Brasil

Oposição cogita ir ao STF para manter foco da CPI

Políticos querem orientação dada pelo Palácio do Planalto aos aliados de retaliar os pré-candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos na CPI da Petrobras


	Chaminé em plataforma da Petrobras: para o governo, tirar a presidente do foco e neutralizar o seu envolvimento na polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena é a prioridade
 (Sérgio Moraes/Reuters)

Chaminé em plataforma da Petrobras: para o governo, tirar a presidente do foco e neutralizar o seu envolvimento na polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena é a prioridade (Sérgio Moraes/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 29 de março de 2014 às 11h25.

Brasília - A oposição vai apelar para recursos regimentais no Congresso ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal para barrar a orientação dada pelo Palácio do Planalto aos aliados de retaliar os pré-candidatos do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos na CPI da Petrobras.

Para o governo, tirar a presidente Dilma Rousseff do foco e neutralizar o seu envolvimento na polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, é a prioridade do momento. Líderes da base se reunirão no início da próxima semana para definir o melhor momento para apresentar um adendo à CPI - e, dessa forma, nela incluir o caso que envolve tucanos no cartel do Metrô de São Paulo e possíveis irregularidades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco.

Os aliados se valem do precedente da CPI os Bingos, de 2005. Ela tinha como objetivo inicial apurar o jogo ilegal no País, mas acabou discutindo até o assassinato do ex-prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel, sendo apelidada de "CPI do Fim do Mundo".

A ampliação do foco de uma CPI não está prevista no regimento do Senado. Precedentes do Supremo permitem que isso ocorra após a instalação, desde que os fatos investigados sejam conexos. Para justificar a conexão, a base aliada alega haver uso de recursos federais em todos os casos. A tendência é que a Secretaria-Geral do Senado recomende ao comando da Casa que aceite a ampliação.

Investida. Em resposta às manobras do governo, a oposição avisa que não aceitará uma reedição da "CPI do Fim do Mundo". Seu primeiro passo será questionar no próprio Senado a ampliação do foco, podendo usar recursos em plenário e na Comissão de Constituição e Justiça. Em minoria na Casa, já esperando a derrota, outro caminho dos oposicionistas é recorrer ao Supremo. "É uma manobra diversionista. Tenho certeza de que a Mesa do Senado não vai abrigar algo que é apenas uma ameaça à oposição. Não pode desvirtuar, mudar o objeto à revelia daqueles que o propuseram", afirmou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP). O tucano garante que apoiaria uma CPI do Metrô de São Paulo separadamente.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, é preciso aguardar os desdobramentos do debate no Congresso sobre uma eventual ampliação do foco da CPI porque a "criatividade" dos parlamentares é grande. "Aí vale colocar tudo, qualquer investigação que envolva recursos federais", comentou.

Com 29 assinaturas, a oposição protocolou na quinta-feira o requerimento para criar a comissão no Senado. Ela espera que até terça-feira o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do pedido de abertura de investigações da CPI. A base promete apresentar pelo menos 40 apoios para incluir outras linhas de apuração.

Na Câmara, os oposicionistas se reunirão na terça-feira (1.º) para discutir a unificação das coletas de assinaturas e assegurar a instalação de uma CPI Mista de deputados e senadores para investigar a Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Acompanhe tudo sobre:Capitalização da PetrobrasCombustíveisEmpresasEmpresas abertasEmpresas brasileirasEmpresas estataisEstatais brasileirasIndústria do petróleoOposição políticaPetrobrasPetróleoPolítica no Brasil

Mais de Brasil

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP

Governos preparam contratos de PPPs para enfrentar eventos climáticos extremos

Há espaço na política para uma mulher de voz mansa e que leva as coisas a sério, diz Tabata Amaral

Quais são os impactos políticos e jurídicos que o PL pode sofrer após indiciamento de Valdemar