Agentes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Defensoria Pública da União resgataram 11 operários que estavam em condições similares à de escravo em obra em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, da construtora Living Amparo Empreendimentos Imobiliários, ligada ao grupo Cyrela. O problema foi encontrado no alojamento. 

Todos tinham carteira de trabalho assinada e os direitos trabalhistas observados, mas a casa onde moravam era muito pequena, com apenas dois quartos, sem água potável e chuveiro e tinha outros focos de insalubridade.

Em um dos quartos, dormiam seis trabalhadores em três beliches, enquanto no outro, sem janela e nenhuma entrada de luz natural ou ventilação, dormiam duas pessoas. Os demais ficavam em colchonetes pela sala. Também sem janela.

“Eles viviam em condições bem degradantes. Havia muito cheiro de mofo, baratas, não tinha chuveiro, a descarga não funcionava e eles precisavam de um balde com água para fazer descer os dejetos”, relatou a procuradora do trabalho Guadalupe Couto, que participou da operação.

Os trabalhadores enchiam galões de 20 litros com água da torneira para beber. Todos vieram de outros estados, como Minas Gerais e Pernambuco, para pintar a fachada no Residencial Verdant Valley, em Jacarepaguá, zona oeste.

Uma das vítimas, que não se identificou, de 25 anos, saiu de São João do Paraíso em Minas Gerais há cerca de um ano, após o convite de um amigo para trabalhar no empreendimento, como pedreiro.

Ele conta que, como só havia um banheiro, os trabalhadores montavam uma escala de manhã, que começava por volta de 4h, para que todos pudessem se arrumar. “Chegamos a pedir para a empresa veneno para matar as baratas”, disse. Eles iam todos os dias caminhando até a obra, que ficava a cerca de 4km.

O alojamento foi fornecido pelas empresas TNO Engenharia em Revestimentos, terceirizada pela Living, e AGL Construtora, que, por sua vez, foi terceirizada pela TNO para executar o serviço.

“Ficou claro que o grupo Living/Cyrela terceirizou e até quarteirizou as atividades principais da empresa, de forma irregular, com o objetivo de sonegar direitos trabalhistas para baratear os custos com mão de obra”, afirmou Guadalupe.

Ela adiantou que o ministério público do Trabalho vai entrar com ação civil pública para requerer dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade com o uso do trabalho análogo a de escravo.

“Todos os terceirizados estão subordinados às ordens da Cyrela, que deveria ter pessoal próprio para executar as atividades para a construção dos imóveis a que ela se propõem”.

Cabe ao empregador, por lei, garantir serviço de lavanderia e limpeza, mas a máquina de lavar e a roupa de cama foram compradas pelos próprios operários.

A lei também determina parâmetros mínimos de alojamento, como espaço suficiente entre as camas e para acolher de forma confortável os moradores, banheiro com chuveiro de água quente, vaso com água corrente, condições de higiene, água potável para consumo, entre outros pontos.

As empresas tiveram que pagar R$ 20 mil em dano moral individual para cada um dos 11 trabalhadores, além das verbas trabalhistas devidas - férias, décimo terceiro, Fundo de Garantia e multa de 40%.

Além disso, tiveram que custear a passagem e os gastos com a viagem de cinco trabalhadores, que quiseram voltar para seus estados de origem.

Os operário vão receber durante três meses seguro desemprego no valor de um salário mínimo. As medidas foram acordadas em termo firmado pelas construtoras com o MPT-RJ na semana passada.

Para os que decidiram permanecer no Rio, trabalhando na mesma obra, as empreiteiras terão que oferecer um novo alojamento em condições adequadas.

A Living informou, por nota, que mantém procedimentos rigorosos em suas relações trabalhistase que, em caso de eventuais irregularidades, como o ocorrido com as empreiteiras A.G.L e T.N.O, da obra do empreendimento Verdant, a empresa determina prazos para ajustes, sob pena de cancelamento do contrato.

Ainda segundo a empresa, um técnico enviado pela Living ao local formulou um relatório, rejeitando as condições inadequadas para os funcionários das empresas já citadas e determinando a imediata correção por parte das empreiteiras.

“Preocupada com a vulnerabilidade da situação dos funcionários, a Living tomou todas as providências cabíveis e deu total suporte e assistência aos empregados”, diz a nota.

Casos de trabalho escravo podem ser denunciados ao MPT-RJ por meio do telefone 0800-0221-331 ou pelo site http://www.prt1.mpt.gov.br/servicos/denuncias. A denúncia pode ser anônima.