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OIT adota Convenção para proteção de trabalhadores domésticos

A convenção pretende garantir condições de trabalho decentes a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres

Segundo a organização, o texto constitui o primeiro instrumento jurídico internacional para os trabalhadores domésticos (Frank Perry/AFP)

Segundo a organização, o texto constitui o primeiro instrumento jurídico internacional para os trabalhadores domésticos (Frank Perry/AFP)

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Da Redação

Publicado em 16 de junho de 2011 às 16h26.

Genebra - Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram nesta quinta-feira em Genebra uma histórica Convenção sobre o trabalho doméstico, que pretende garantir condições de trabalho decentes a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres.

A Convenção, discutida desde e início da 100ª Assembleia da OIT, foi aprovada por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções.

A Assembleia da OIT conta com a participação de representantes governamentais, das federações patronais e dos sindicatods de cada país integrante da organização que tem sede em Genebra.

A Convenção entrará em vigor assim que for ratificada por dois países.

Uruguai e Filipinas já anunciaram a intenção de ratificar o texto de maneira rápida.

Para a OIT, a aprovação do texto é "histórica", já que constitui o primeiro instrumento jurídico internacional para os trabalhadores domésticos, que representam pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo.

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