OEA critica superlotação no sistema penitenciário brasileiro (Fernando Lemos/VEJA RIO/VEJA)
Da Redação
Publicado em 18 de novembro de 2010 às 21h06.
Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou nesta quinta-feira sua "profunda preocupação" com a morte de "pelo menos 21" presos no Brasil, após rebeliões registradas na semana passada em dois centros penitenciários.
Em comunicado, a CIDH ressaltou que em 9 de novembro terminou no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luiz do Maranhão, um motim que durou mais de 27 horas e no qual "pelo menos 18 pessoas" morreram.
Também destacou que outros três presos morreram em 10 de novembro em uma briga no complexo Raimundo Vidal Pessoa de Manaus.
"Em ambos os casos, os detentos teriam feito reféns" para pressionar as autoridades, ressaltou o organismo autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A CIDH ressaltou que o Brasil tem "o dever de adotar medidas concretas" para evitar atos de violência nas prisões. Segundo o organismo, as duas rebeliões foram registradas em penitenciárias com superlotação.
Por isso, a CIDH pediu ao Governo que "investigue com a devida diligência as rebeliões, especialmente as mortes", para "esclarecer suas causas, apontar os responsáveis e impor as punições correspondentes".