A defesa de Léo Pinheiro, ex-executivo da empreiteira OAS, reafirmou hoje (7) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pessoalmente a realização de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, a 66 quilômetros da cidade de São Paulo. No documento enviado à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, Pinheiro também informou que as obras foram pagas pela empreiteira e descontadas da propina destinada ao PT por atuações favoráveis à empresa na Petrobras.

As declarações de Léo Pinheiro constam nas alegações finais entregues à Justiça, última fase antes da sentença que será proferida na ação penal na qual Lula, Pinheiro e mais 11 réus respondem às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht, além do pecuarista José Carlos Bumlai.

O sítio foi alvo de investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht. De acordo com a Polícia Federal (PF), a estimativa é de que as obras tenham custado R$ 1,7 milhão. Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula.

Alegações finais

Ao reafirmar as declarações feitas em depoimentos anteriores prestados no processo, Pinheiro disse que Lula pediu pessoalmente, em meados de 2014, que as reformas fossem feitas no sítio. Segundo ele, a OAS contratou a empresa Kitchens, pelo valor de R$ 170 mil, para fazer os armários planejados da cozinha e também pagou as obras de impermeabilização no lago da propriedade.

"Esclareceu, ainda, que os valores gastos pela OAS nestas reformas eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores em obras da Petrobras e que tais reformas foram realizadas em benefício de Lula em razão de atuações do ex-presidente em prol da OAS", diz o documento.

O ex-diretor da OAS também reafirmou que recebeu "orientações expressas de Lula para manter em sigilo" a realização do serviço.

"Léo Pinheiro narrou, ainda, que recebeu orientações expressas de Lula para manter em sigilo as reformas executadas no sítio, esclarecendo que partiu do próprio ex-presidente pedido para que os funcionários da OAS não utilizassem uniformes ou qualquer outra identificação da empresa", diz o texto.

Negativa

Em depoimento prestado em novembro do ano passado à juíza Gabriela Hardt, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no sítio. A defesa do ex-presidente também reafirmou que a propriedade do Sítio Santa Bárbara "pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo."

O prazo estabelecido pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, para a entrega das alegações finais no processo termina nesta segunda-feira. Com o encerramento, o processo está pronto para sentença da magistrada, que deverá ficar responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba pelo menos até 30 de abril de 2019, quando um juiz titular será destinado para o cargo deixado por Moro.

Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ter sido condenado em outro processo, que trata do apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. Desde 7 de abril do ano passado, o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.