Presidente dos EUA, Barack Obama: Obama encarregou o Departamento de Justiça a comandar e implementar a decisão sobre a Doma, segundo a emissora "NBC". (Larry Downing/Reuters)
Da Redação
Publicado em 26 de junho de 2013 às 13h07.
Washington - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comemorou nesta quarta-feira a decisão da Suprema Corte de declarar inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA), que o define como "a união entre um homem e uma mulher".
"A decisão de hoje sobre a DOMA é passo histórico", disse o líder em sua conta oficial do Twitter.
Obama encarregou o Departamento de Justiça a comandar e implementar a decisão sobre a Doma, segundo a emissora "NBC".
Por uma votação apertada (5 a 4), o Supremo declarou inconstitucional a lei, que impede que homossexuais que se casaram em estados que permitem a união entre pessoas do mesmo sexo tenham reconhecimento e benefícios em nível federal.
A lei "é inconstitucional" pois "viola os princípios do devido processo e a igualdade de proteção aplicáveis ao governo federal", segundo a decisão redigida pelo juiz Anthony Kennedy e apoiada pelos quatro magistrados progressistas do tribunal.
O caso contra a Doma foi apresentado originalmente por Edith Windsor, uma mulher de 84 anos que foi obrigada a pagar mais de US$ 350.000 dólares em impostos federais pelo patrimônio herdado de sua esposa, Thea Spyer, morta em 2009, pois seu casamento não era reconhecido em nível federal.
Obama ordenou no início de 2011 que seu que governo não defendesse nos tribunais federais a Doma, promulgada em 1996.
Em maio de 2012, Obama se tornou o primeiro presidente americano a expressar em público seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.