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O que esperar do segundo governo de Dilma Rousseff

Veja algumas das principais propostas apresentadas pela presidente reeleita durante sua campanha. Elas dão uma ideia de como podem ser estes próximos quatro anos

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 26 de outubro de 2014 às 19h33.

São Paulo - Reeleita, Dilma Rousseff pega de volta um Brasil remexido pela ressaca da tensão eleitoral, mas repleto de questões urgentes que precisam de soluções. 

O principal problema a ser enfretado parece ser um cenário econômico difícil dentro e fora das fronteiras do país. "O Brasil tem inflação saindo do teto, um problema sério de endividamento da Petrobras e sua perda de valor com o congelamento dos preços da gasolina. Isso tudo são coisas que a Dilma vai ter que resolver", afirma o cientista social Rodrigo Augusto Prando, professor do Mackenzie. 

Na lista de desafios também está um novo Congresso e uma oposição mais dura e agressiva - consequência da campanha acirrada e da troca de ataques e acusações entre todos os lados. 

"Dilma vai continuar padecendo das dificuldades que ela tem de fazer política. Ela gostaria de resolver tudo gerencialmente e isso cria conflitos", diz Milton Lahuerta, coordenador do laboratório de política e governo da Unesp.

Para Prando, a presidente reeleita precisará trabalhar suas habilidades de comunicação. "Mesmo com a crise e com a economia crescendo pouco, se Dilma soubesse se comunicar como o Lula fazia, provavelmente a visão que as pessoas teriam dela como administradora não seria tão ruim", afirma. 

Veja a seguir algumas das propostas apresentadas por Dilma Rousseff durante a campanha e que espera-se que sejam realizadas nos próximos 4 anos de governo:

1. Combate à corrupção:

Durante a campanha, em meio a denúncias de casos de corrupção na Petrobras, Dilma lançou cinco propostas para combater a corrupção. São elas:

1. Aprovar uma lei que transforme a corrupção em crime e que puna com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstram a origem dos seus ganhos.

2. Modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa dois.

3. Criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação

4. Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.

5. Criar uma nova estrutura no poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que tem foro privilegiado.

2. Saúde:

Em seu programa de governo, a candidata diz que pretende realizar a expansão do programa Mais Médicos, a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o fortalecimento e a universalização do SAMU e a ampliação do acesso da população a medicamentos.

A candidata traz também uma novidade: a criação do programa Mais Especialidades, que visa oferecer consultas em áreas como ortopedia, pediatria, cardiologia e oftalmologia, além de exames de laboratório.

3. Política Econômica: 

Em seu programa de governo, a candidata diz que irá criar espaço para uma aceleração do crescimento econômico do país por meio do "aumento da taxa de investimentos da economia", "ampliação do mercado doméstico" e expansão de investimentos em infraestrutura.

Contra uma das principais críticas de seu adversário, Dilma diz que o crescimento terá como alicerce um controle intransigente da inflação. No entanto, ela destaca ser contrária a propostas de combate à inflação que tenham como efeito colateral o aumento do desemprego, como a elevação da taxa de juros.

A presidente também se posiciona contrariamente à independência do Banco Central.

Outro tema importante é o debate em torno da previdência. Dilma afirmou em pronunciamento durante a campanha que o fim do fator previdenciário (cálculo usado para desestimular aposentadorias precoces) não está em seus planos.

4. Petrobras:

 Em entrevista recente à revista Carta Capital, Dilma Rousseff defendeu a atual gestão da estatal.

Uma das principais críticas de empresários é de que o governo estaria usando a Petrobras como mecanismo de controle da inflação. Isto é, segurando os preços da gasolina e do diesel em patamares mais baixos, mesmo com o aumento do custo internacional do petróleo. 

Segundo Dilma afirmou à publicação, atrelar o preço do petróleo brasileiro ao mercado internacional só seria interessante aos acionistas da estatal. 

5. Educação:

Em seu programa de governo, a candidata destaca a decisão de destinar 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal para a educação.

Ela diz que os recursos provenientes da comercialização do petróleo oriundo do pré-sal vão tornar realidade o Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado.

A candidata fala ainda em universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016 e ampliar a rede de educação em tempo integral, de forma que ela atinja até 20% da rede pública até 2018. 

Para o Ensino Superior, Dilma pretende oferecer mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras entre 2015 e 2018. 

6. Política Ambiental:

Em seu programa de governo, Dilma elenca uma série de medidas em relação ao meio ambiente. Algumas são mais gerais e que dizem pouco sobre o que realmente vai ser feito.

Por exemplo, um dos trechos do texto defende o fortalecimento da "coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a somar os esforços da União àqueles dos Estados e municípios, em especial nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, mudança climática e florestas". Em outro, o programa afirma que a  "segurança hídrica será tratada como prioridade" - sem, contudo, entrar em mais detalhes. 

Outras são mais diretas. O programa defende a modernização do licenciamento ambiental em curso com a regulamentação da Lei Complementar 140, por exemplo. Afirma que deve fortalecer o combate do desmatamento, em especial na Amazônia e acelerar a implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudança Climática, além de criar o Cadastro Ambiental Rural.

7. Reforma Política:

Dilma considera a reforma política como "urgente e necessária" com o objetivo de resolver as distorções do nosso sistema representativo. A candidata destaca que, para que isso seja feito, é imprescindível a participação popular, através de um plebiscito.

O financiamento de campanhas, para a candidata, precisa ser revisto. Ela diz ainda que o cidadão deve ter mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes e mais espaços para participar das decisões do governo em todos os níveis. Ela, contudo, não descreve como isso seria feito.  

8. Casamento gay e criminalização da homofobia:

A candidata evita entrar no tema - o assunto não aparece em seu programa de governo ou propagandas eleitorais - e costuma dizer que a união civil já é garantida pelo STF e, portanto, não seria preciso explicitar a questão na constituição. 

Em 2011, o STF decidiu que as uniões homoafetivas têm os mesmos direitos as uniões hetero. 

Entre as propostas para apresentadas em seu site, a candidata listou 13 para garantir os direitos LGBT. A primeira delas trata da criminalização da homofobia, com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT.

A campanha diz ainda que um novo governo vai ampliar as campanhas publicitárias para o enfrentamento da violência e valorização da vida, dos direitos humanos e da cidadania LGBT. 

O tema é uma reivindicação do movimento LGBT e foi motivo de polêmica envolvendo a ex-candidata Marina Silva (PSB), que havia chegou a defender a criminalização da homofobia em seu programa de governo, mas recuou no dia seguinte em meio a críticas de alguns grupos evangélicos. A candidata derrotada no 1º turno disse que o trecho teria sido incluído no programa por engano. 

9. Legalização da maconha:

A candidata afirmou ser contra a legalização da maconha nas eleições de 2010, quando era candidata. Na campanha atual, não se pronunciou sobre o tema.

10. Segurança Pública:

Em seu programa de governo, Dilma diz querer ampliar a presença do Estado em "territórios vulneráveis" incentivando a adesão dos estado aos programas Brasil Seguro e Crack e É Possível Vencer.

Ela fala também sobre a criação de uma Academia Nacional de Segurança Pública, para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas.

O documento prevê ainda uma fortalecimento das ações de combate a organizações criminosas, à lavagem de dinheiro e controle de fronteiras. No programa de governo, Dilma não fala sobre a redução da maioridade penal, mas já se posicionou de forma contrária á proposta.

Para ela, medidas de enfrentamento da pobreza e de educação, lazer e cultura para a juventude seriam mais eficazes para combater a criminalidade entre menores de idade. 

11. Energia:

Sobre o tema, Dilma fala em seu programa de governo que quer realizar a expansão do parque gerador e transmissor para garantir a "segurança do suprimento e a modicidade tarifária". 

Diz ainda que a ampliação e a modernização do parque já instalado de transmissão de energia também será prioridade.

A candidata fala ainda do Programa Luz Para Todos, que leva energia para lugares isolados. A meta é fazer 137 milhões de ligações entre 2015 e 2018.

12. Aborto:

O tema não é citado no programa de governo. Mas a candidata já disse ser a favor da manutenção da legislação atual. O aborto no Brasil é permitido apenas em casos de estupro, quando é comprovado que o feto é anencéfalo ou quando a gravidez for de alto risco para a saúde da mulher.

13. Habitação:

Em seu programa de governo, a candidata fala que vai manter e expandir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

14. Infraestrutura:

A candidata diz em seu programa de governo que vai atuar para reduzir "radicalmente e estruturalmente" as desigualdades regionais. Dilma diz que vai dar prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e à navegação de cabotagem, para reduzir os gargalos existentes.

Ela fala ainda em dar continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos.

Dilma diz que vai seguir aprimorando os modelos de regulação, para estimular o mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto.

Sobre a questão da mobilidade urbana, o programa defende uma reforma que equacione a questão da mobilidade urbana assim como o déficit habitacional e os problemas de saneamento e segurança pública.

A candidata destaca que os investimentos em mobilidade urbana precisam assegurar transporte público rápido, seguro e eficiente.

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