São Paulo - A Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências das Nações Unidas (ONU), divulgou hoje relatório sobre as mudanças nas condições de trabalho do Brasil entre 2004 e 2009. Além da constatação já conhecida de que a trajetória do mercado de trabalho caminhou rumo ao chamado pleno emprego, houve avanços em várias áreas, o que não quer dizer que os desafios para o Brasil tenham acabado. Longe disso, aliás.

Uma das dificuldades apontadas pela OIT é que, apesar de 90% dos novos empregos formais criados recentemente demandarem pelo menos o ensino médio completo, 40% dos trabalhadores da População Economicamente Ativa (PEA) não possuem nem mesmo o ensino fundamental.

A pesquisa confirmou que as mulheres labutam mais que os homens, somadas as horas trabalhadas no emprego e em afazeres domésticos. Elas ficam ocupadas cinco horas a mais que eles por semana (58 horas contra 52,9), embora o tempo dispendido pelo sexo masculino exclusivamente no emprego seja maior (43,4 contra 36).

Confira abaixo o que mudou no país.

Empregos

Entre 2003 e 2010 foram gerados 15,3 milhões de postos formais de trabalho, um aumento acumulado de 53,6% em um período de oito anos. A expansão ocorreu em todas as regiões e estados, com as regiões Norte (85,7%) e Nordeste (64,9%) sendo destaque.

Formalidade

A taxa de trabalhadores com carteira assinada evoluiu de 48,4% para 54,3% entre 2004 e 2009. Mas mantiveram-se desigualdades regionais: em São Paulo (69,1%) e Santa Catarina (68,8%), por exemplo, a proporção de trabalhadores com carteira assinada é muito maior que no Piauí (25,9%) e Maranhão (29,9%). A taxa de formalidade de trabalhadores negros cresceu de 39,6% para 46,8% no período, mas ainda é bem inferior a dos brancos (61,9%).

Domésticas

A Taxa de Formalidade das trabalhadoras domésticas foi de 28,6% em todo o país em 2009. Em nenhum estado alcançou 40%. São Paulo (38,9%), Santa Catarina (37,6%) e Distrito Federal (37%) estão na ponta superior, com Amazonas (8,5%), Ceará (9,3%) e Maranhão (6,7%) na outra.

Rendimentos

Houve grande aumento médio real no rendimento dos trabalhadores, que passou de R$ 896 para R$ 1.071 no período. E diminuíram as desigualdades de gênero e raça, embora ainda sejam expressivas: antes as mulheres ganhavam 69,4% do rendimento masculino, o que passou para 70,7 em 2009. Os trabalhadores negros passaram a receber 58% do rendimento dos brancos no mesmo ano, em comparação a 53% em 2004.

Previdência

A proporção de trabalhadores contribuindo para a previdência aumentou de 47,6% para 54,4% entre 2004 e 2009. Segundo a OIT, a expansão de quase sete pontos percentuais esteve associada ao crescimento do emprego formal e às diversas iniciativas de estímulo à formalização das relações de trabalho.

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Pessoas com deficiência

O número de vínculos empregatícios de pessoas com deficiência no mercado formal diminuiu 12,3% entre 2007 e 2010 (de 348 mil para 306 mil), enquanto o número total de empregos formais aumentou 17,3%. Com isso, a pequena participação de pessoas com deficiência no total de vagas passou de 0,9% para 0,7%.

Trabalho infantil

O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos inseridos no mercado de trabalho diminuiu de 11,8 para 9,8% em cinco anos. Em relação às crianças entre 10 e 13 anos, houve enorme avanço nas áreas rurais, onde a proporção das que trabalham caiu quase 10% (passou de 25,1% para 15,6%).

Trabalho infantil doméstico

Em 2009, 363 mil meninos e meninas entre 10 e 17 anos encontravam-se nessa situação, sendo que a grande maioria eram meninas (93,6%) e 64% meninas negras. Cinco estados são responsáveis por metade deste número: Minas Gerais (53 mil), São Paulo (39 mil), Bahia (37 mil), Ceará (27 mil) e Paraná (21 mil).

Acidente de trabalho

O número de acidentes em todo o país declinou de 756 mil em 2008 para 701 mil em 2010, uma redução de 7,2% em dois anos. A Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho, que era de aproximadamente 23 por mil vínculos empregatícios em 2008, declinou para 21,6 em 2009 e para 19,1 em 2010. Alagoas (30,2 para cada mil vínculos) aparece em primeiro entre os estados acima da média nacional, acompanhado por Santa Catarina (26,3), enquanto Roraima (9,3 por mil vínculos) e Amapá (9,7) têm os números mais baixos.

Sindicalização

A Taxa de Sindicalização não mudou muito no período. Em 2009, girava em torno de 16%, sendo os homens (19,1%) mais sindicalizados que as mulheres (16,9%), e os brancos (19,6%) mais que os negros (16,7%). O Piauí era em 2009 o estado campeão em trabalhadores filiados a sindicatos: 27,9%.

Negociações salariais 

Grande parte das negociações coletivas obtiveram reajustes reais de salário entre 2004 e 2010. Apenas em 2010 quase 90% das negociações superaram o INPC. É um avanço significativo quando comparado ao período 1996-2003, quando apenas por duas vezes essa proporção superou a casa dos 50%.

Busca por empregos

Em 2010, 44,7% das vagas oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) tinha como requisito o sexo masculino e 11,1% o sexo feminino; para o restante eram aceitos os dois sexos. Na prática, portanto, os homens poderiam concorrer a 89% das vagas ofertadas; as mulheres, a apenas 55,4% delas.