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Vereador: o mandato de um vereador dura quatro anos, sem limite de reeleição (Arquivo/Agência Brasil)
Redatora
Publicado em 5 de outubro de 2024 às 06h01.
As eleições de 2024, que ocorrem neste domingo, dia 6, além de eleger prefeitos, também serão o momento de escolher os vereadores de cada município.
ACOMPANHE AO VIVO OS RESULTADOS PARA PREFEITURA NAS CAPITAIS
Os vereadores são representantes da população nas câmaras municipais e têm a função de propor, analisar, discutir e votar leis municipais.
Eles também fiscalizam o poder executivo, debatem políticas públicas, analisam contas públicas e investigam infrações político-administrativas. O mandato de um vereador dura quatro anos, sem limite de reeleição.
A eleição dos vereadores acontece por meio do sistema proporcional, onde a distribuição de vagas é feita com base nos votos recebidos pelos partidos, e não pelos candidatos individualmente. Isso significa que o partido precisa atingir o quociente eleitoral para garantir uma vaga.
Quociente eleitoral (QE): a soma dos votos válidos (excluindo-se brancos e nulos) dividida pelo número de cadeiras em disputa na Câmara Municipal. Apenas os partidos que atingem esse número têm direito a vagas.
Quociente partidário (QP): depois de atingir o quociente eleitoral, o partido calcula quantas vagas receberá dividindo o número de votos válidos pelo quociente eleitoral.
Com esses cálculos, as vagas são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido que conquistou cadeiras.
O número de cadeiras em cada câmara depende da população do município. O mínimo é de 9 vagas e o máximo de 55, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
O salário dos vereadores é proporcional ao tamanho do município. Em cidades com até 10 mil habitantes, os vencimentos podem ser de até 20% do salário de um deputado estadual, podendo chegar a 75% em cidades com mais de 500 mil habitantes."
Pequenas alterações foram feitas, como o uso de "serão" em vez de "será" e a inclusão de alguns detalhes, como "dia" antes da data para maior clareza.
A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h do domingo, 6, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.
Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis no Google Play ou na App Store. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.
1/10 (As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
2/10 (De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
3/10 (Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
4/10 (O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
5/10 Vista aérea de pessoas esperando na fila para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil. (A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
6/10 (A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
7/10 (Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
8/10 (O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores)
9/10 Biometria: TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema (A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.)
10/10 urnas eletrônicas eleições (19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)
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