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O martelo do STF muda de mãos

A partir do dia 12 de setembro muda quem bate o martelo na presidência do Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia foi eleita ontem para suceder o atual presidente, Ricardo Lewandowski, até 2018. Ela é a segunda mulher a presidir o STF, depois de Ellen Gracie, que esteve à frente da corte entre 2006 […]

CÁRMEN LÚCIA: a presidente do Supremo Tribunal Federal homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht / Antonio Cruz/Agência Brasil (Antonio Cruz/Agência Brasil)

CÁRMEN LÚCIA: a presidente do Supremo Tribunal Federal homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht / Antonio Cruz/Agência Brasil (Antonio Cruz/Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 21h35.

Última atualização em 22 de junho de 2017 às 18h21.

A partir do dia 12 de setembro muda quem bate o martelo na presidência do Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia foi eleita ontem para suceder o atual presidente, Ricardo Lewandowski, até 2018. Ela é a segunda mulher a presidir o STF, depois de Ellen Gracie, que esteve à frente da corte entre 2006 e 2008. Seu vice e sucessor será o ministro Dias Toffoli. Perguntada por Lewandowski se gostaria de ser chamada de presidente ou presidente, Cármen respondeu que, como amante da língua portuguesa, prefere presidente mesmo.

Embora ela não vá presidir o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que acontece no final deste mês e ainda está sob as responsabilidades de Lewandowski, o que não falta são temas polêmicos para colocar em pauta. É natural que um novo presidente do Supremo traga mudanças nas prioridades da Corte e também novas bandeiras. “Ela deve anunciar a agenda nos próximos dias, mas podemos esperar uma redução nas discussões sobre prerrogativas da magistratura, que eram mais fortes durante a presidência de Lewandowski”, afirma Diego Werneck Arguelhes, pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV-Rio.

Carmén Lúcia deve trazer consigo um aumento de pautas vinculadas à questão de gênero. Temas ligados à moralidade pública também deve vir com força durante seu mandato, especialmente nos julgamentos da operação Lava-Jato e na execução penal em segunda instância. O tribunal escolhe seu novo presidente de maneira regimental — sempre o membro mais velho que ainda não presidiu, sempre o mesmo placar de 10 a 1, já que o escolhido nunca vota em si mesmo. Carmén Lúcia já sabia da responsabilidade há tempo. Resta saber como irá responder ao chamado.

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