O prefeito da cidade de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), vai a Brasília nesta terça-feira, 16, para uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da concessão da Enel, distribuidora de energia elétrica da capital e de mais de 23 municípios do estado. A agenda foi confirmada por membros da administração municipal.

O encontro acontece após dois apagões, um em novembro de 2023 e outro no início de março, que deixaram milhões de moradores de São Paulo sem luz por mais de 7 dias, nos dois casos. Desde novembro, Nunes faz críticas públicas a empresa e pede o cancelamento do contrato de concessão. A prefeitura já fez duas representadores contra a distribuidora na Aneel e no Tribunal de Contas da União.

No início de abril, Silveira determinou ao ministério a abertura de um processo disciplinar na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) contra a empresa. O ministro disse que a medida irá apurar "as transgressões reiteradas", prometeu que a análise duraria até 20 dias e que os contratos com a empresa poderiam ser rompidos ou renegociados.

Na época, o chefe do executivo municipal elogiou a medida, mas disse que foi "demorada". Na visita a Brasília, Nunes também deve tratar do projeto de lei que dá maior autonomia aos municípios sobre concessões de serviços, como de água e energia elétrica com o presidente da Câmara, Arthur Lira. A ideia do prefeito é que as cidades possam participar do processo de escolha das empresas, já que é nas cidades onde a prestação de serviço ocorre.

Caso Enel no meio da eleição

O assunto Enel também entrou no radar eleitoral. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato e principal adversário de Nunes no pleito deste ano, disse em entrevista à EXAME que tratou do tema Enel com Silveira no dia 1º de abril. No dia 10, a dupla se encontrou, quando o psolista criticou a "falta de liderança e capacidade de diálogo" do atual prefeito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diversos ministros do governo apoiam a pré-candidatura de Boulos em São Paulo.

Hoje, as concessões de distribuição de energia são de competência federal. A regulação e fiscalização do setor fica a cargo da Aneel e do Ministério de Minas e Energia (MME). A forma que a agência utiliza para medir a qualidade das distribuidoras é pelas frequências (FEC) e duração (DEC) das interrupções de fornecimento de energia.

A Enel herdou a concessão da capital e de mais 23 municípios da região metropolitana da Eletropaulo. O contrato teve início em 1998 e dura até 2028.