A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 28, a substituição da Transwolff e da UpBus no sistema de transporte coletivo da capital. No lugar das concessionárias, investigadas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suposto envolvimento com o PCC, vão assumir a Santa Cecília Turismo (Sancetur) e a Alfa RodoBus. A transição do contrato será iniciada no dia 15 de março.

“A empresa Sancetur, do grupo SOU Transportes, que atua no setor há mais de 70 anos, iniciará o processo de transição até assumir totalmente a operação das 132 linhas de ônibus da Transwolff, na zona sul. A Alfa RodoBus, que atua há 10 anos na cidade, substituirá a UpBus, que opera 13 linhas na zona leste”, informou a gestão municipal.

Decisão do STF ampara troca sem licitação

A troca está sendo encabeçada pelo secretário de Transportes, Celso Caldeira, mas o secretário de Mobilidade e Trânsito, Gilmar Miranda, pontuou que, no caso da Sancetur, que será contratada sem licitação, há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampara a substituição.

De acordo com uma decisão de 2022 do STF, é constitucional a transferência de concessão pública sem nova licitação. “Mantidos os efeitos jurídicos da licitação que outorgou inicialmente o serviço público, a alteração da concessionária, com a anuência do poder público, não ofende a Constituição”, diz a decisão.

Investigação do MP-SP aponta ligação com o PCC

A Transwolff e a UpBus estão desde abril do ano passado sob intervenção da prefeitura. De acordo com as investigações do MP-SP, a UpBus era utilizada para lavagem de dinheiro por sócios ocultos ligados ao PCC, entre eles Silvio Luis Ferreira ("Cebola"), Anselmo Becheli Santa Fausta ("Cara Preta") e Ahmed Hassan Saleh ("Mude").

Foragido da Justiça e apontado como integrante da chamada “sintonia geral” do PCC, setor da facção responsável pelo tráfico, “Cebola” injetou mais de R$ 20 milhões na empresa entre 2014 e 2021, elevando o capital da companhia para habilitá-la a ganhar a licitação da prefeitura.

Problemas nas concessionárias afastadas

Já a Transwolff acumula reclamações e detém contratos para operar mais de 100 linhas de ônibus na capital. Seu fundador, Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o "Pandora", foi alvo de processo em 2006 por supostamente ter ajudado no resgate de um preso ligado ao PCC e hoje responde às acusações da Operação Fim da Linha em liberdade. O contrato da empresa com a Prefeitura de São Paulo foi assinado em 2019 e tem validade de 15 anos.

Antes de defender a rescisão dos contratos com as empresas investigadas, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a visitar a garagem da UpBus um dia após a operação do MP-SP e elogiou a concessionária:

“Queria aproveitar aqui e parabenizar, porque quando a gente tem uma concessionária que presta um serviço, que atende o passageiro, que não tem atraso... A gente tem que tratar as coisas com muita seriedade”, afirmou Nunes na ocasião.

O jornal O Globo mostrou no fim de outubro que, sob a intervenção da prefeitura, as queixas sobre operação, frota e tripulação da Transwolff diminuíram em cinco meses, enquanto as reclamações contra a UpBus aumentaram.