Casamento gay: antes da regulamentação, o casamento entre homossexuais deveria ter autorização de um juiz de primeira instância. (REUTERS/Cliff Despeaux/Reuters)
Da Redação
Publicado em 31 de maio de 2013 às 16h37.
São Paulo – Três meses após a regulamentação do matrimônio homoafetivo, aprovada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 78% na cidade de São Paulo.
O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo informa que foram realizados 171 casamentos desde que passou a vigorar a norma, que autoriza os cartórios a celebrarem os matrimônios, sem a necessidade de autorização judicial.
No mês de março, quando ocorreu a regulamentação, foram realizados 41 matrimônios homoafetivos. Em abril, o número chegou a 57. Em maio foram 73 casamentos. Nos meses de janeiro e fevereiro, antes da norma, a média de uniões formais era 11 na cidade de São Paulo.
Antes da regulamentação, o casamento entre homossexuais deveria ter autorização de um juiz de primeira instância. Caso o pedido fosse negado, o casal poderia recorrer à Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ter seu pedido atendido.
Na capital paulista, o cartório que mais realizou casamentos homoafetivos nos últimos três meses foi o 21° Subdistrito, localizado no bairro da Saúde, com 10 celebrações, seguido pelas unidades de Cerqueira César (9), Santa Cecília (8), Bela Vista (7), Tucuruvi (também 7), e Itaquera (6).