Presidente Lula ao lado do ministro da educação, Camilo Santana (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)
Agência de notícias
Publicado em 26 de junho de 2024 às 15h46.
Última atualização em 26 de junho de 2024 às 16h02.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) construído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou mecanismos para reduzir desigualdades de aprendizagem e ampliou metas, como no acesso à educação infantil e ao tempo integral e também no número de concluintes do ensino superior.
O texto deve ser liberado na tarde desta quarta-feira, quando é previsto que o presidente assine o projeto de lei que será encaminhado para debate no Congresso.
Ele também cria objetivos para reduzir desigualdades de raça, gênero, nível socioeconômico e região. Outra novidade é a definição de metas e financiamento específicos para as modalidades da educação indígena, do campo e quilombola; para crianças com deficiência; e educação de jovens e adultos (EJA).
O novo plano tem oito blocos temáticos, com 18 objetivos e 58 metas. Com isso, ele muda as nomeclaturas da atual lei, que tem 20 metas e 56 indicadores. Os objetivos do novo PNE se referem às metas do antigo. E as metas do novo se referem aos indicadores do que termina neste ano.
"A gente quer endereçar um plano nacional do combate a desigualdades educacionais. Esse é o escopo que perpassa de maneira transversal o desenho dos 18 objetivos e 58 metas que o documento trará", afirma Gregório Grisa, secretário executivo do MEC, durante seminário na Câmara a respeito dos dez anos do PNE realizado nesta quarta-feira.