Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Lula Marques/Agência Brasil)
Redação Exame
Publicado em 11 de agosto de 2023 às 12h28.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou durante a cerimônia que todos os investimentos do Novo PAC mobilizam 4 milhões de empregos – 2,5 milhões diretos e 1,5 milhão indiretos. O ministro ressaltou que a estimativa não é de geração de novas vagas, mas dos empregos associados aos projetos inseridos no PAC.
"Selecionamos obras que tivessem o maior impacto econômico e um efeito multiplicador (na economia), capazes de atrair muitos outros investimentos". Ele citou, por exemplo, os leilões das linhas de transmissão de energia elétrica, que podem destravar investimentos privados não monitorados dentro do programa. "O Novo PAC pode assimilar obras que ainda não foram previstas", disse.
Costa afirmou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "se alicerça" em parcerias com empresas privadas, seja por meio de concessões ou as chamadas parcerias público-privadas (PPP). Esses formatos de negócios, disse Costa, serão prioritários no novo PAC, para que os recursos da União atendam a projetos sem viabilidade financeira, mas que atendam as necessidades da população.
"Para todos os projetos, ações, que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com concessão pública, seja com PPP, estas serão as opções prioritárias, para que recursos da União sobrem para projetos que não têm possibilidade de PPP ou concessão, mas são importantes para a população", disse Costa.
Entre obras já anunciadas e inéditas, o programa prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões depois disso. O montante considera recursos do orçamento da União (R$ 371 bilhões); de empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões); e setor privado (R$ 612 bilhões).
Segundo o ministro, o programa é resultado de meses de trabalho, pelo menos, quatro reuniões com cada um dos governadores do País encontros nos quais eram levadas, por vezes, 23 ou 25 propostas para inclusão no programa. Ao fim, disse, a maior parte das propostas dos Estados foi contemplada, e aquelas que não estavam maduras aos olhos dos técnicos do governo, foram incluídas como projeto ou estudo para posterior indicativo de obra.
Com Estadão Conteúdo e Agência o Globo.