Jair Bolsonaro: presidente assina em evento do Planalto a revogação de 250 decretos obsoletos (Fátima Meira/FuturaPress)
Da Redação
Publicado em 11 de abril de 2019 às 06h01.
Última atualização em 11 de abril de 2019 às 06h27.
São Paulo — Com os primeiros 100 dias de governo envolto em polêmicas e sem conseguir base para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro tentará usar a comemoração da data para mostrar a que veio.
Embora os 100 dias tenham sido completados oficialmente ontem, a cerimônia comemorativa será somente na manhã desta quinta-feira. Entre os destaques do evento no Palácio do Planalto estão a assinatura da revogação de 250 decretos e o anúncio do 13º salário do programa Bolsa Família, uma antiga promessa de campanha.
O complemento do Bolsa Família foi prometido pelo presidente em uma das poucas entrevistas que deu durante a campanha, em aparição no Jornal Nacional, da Rede Globo. Na época, o anúncio foi visto como forma de o candidato do PSL se defender do então presidenciável Fernando Haddad (PT) e mostrar, na TV aberta e em rede nacional, que também estava preocupado com programas sociais.
O valor pago pelo programa varia de 41 a 89 reais por pessoa, e pode chegar, com o acúmulo na família, a até 372 reais. Ao todo, 14 milhões de famílias serão beneficiadas.
Há três semanas, Bolsonaro provocou dúvidas sobre o plano ao afirmar, em vídeo, que os beneficiários do programa têm o desenvolvimento intelectual comprometido. Ignorou o fato de que o programa na verdade diminui o hiato de crianças com alto nível de pobreza e desnutrição — e evidentemente não é a causa do problema.
De lá pra cá, o Bolsa Família foi defendido com veemência pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro também deve assinar hoje a revogação de 250 decretos que perderam seu efeito ao longo dos anos, a maioria ligados ao Ministério da Economia. Bolsonaro chamou a medida de “revogaço” em uma postagem no Twitter, dizendo que a anulação fará sair de cena “centenas de decretos desnecessários que hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham”.
Na prática, não eram tantos decretos obsoletos assim: para chegar aos 250, um estudo analisou mais de 27 mil decretos editados no Brasil desde o nascimento da república em 1889 até hoje. O governo afirma que mais desses decretos serão revogados no futuro.
Outra medida a ser anunciada nesta quinta-feira será a criação de um sistema chamado “Mais Brasil” (nome inspirado na frase ‘Mais Brasil, menos Brasília’, um dos motes de campanha do presidente). Por ela, os cidadãos poderão acompanhar a transferência de recursos da União para estados e municípios.
Depois da cerimônia, o presidente volta à agenda de diálogos com os aliados e viaja ao Rio de Janeiro para almoço com pastores evangélicos do Conselho de Ministros do Brasil (Cimeb), presidido por Silas Malafaia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre, também são esperados.
O governo passou os primeiros 100 dias de mandato envolto em polêmicas que foram de desavenças com o Congresso a trapalhadas no Ministério da Educação. No evento com os pastores, Bolsonaro deve receber uma oração, guiada por Malafaia, para abençoar sua gestão.