São Paulo - Começa a valer hoje (08) na Grande São Paulo a multa para quem aumentar os gastos de água, chamada pelo governo paulista de “tarifa de contingência”. A medida vale até o fim do ano e visa à redução do consumo em face da situação de grave escassez de recursos hídricos.

Segundo a deliberação da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), a ser publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, a sobretaxa será aplicada para quem aumentar o consumo acima da média dos meses anteriores à crise (período de fevereiro de 2013 e janeiro de 2014).

Quem consumir até 20% mais água do que a média será sobretaxado em 40%. Se o aumento no consumo for superior a 20%, a sobretaxa será de 100%.

A multa incidirá sobre a conta de água encanada, sem incluir o esgoto, afetando apenas metade da tarifa única que o consumidor recebe (referente à água e esgoto).

Pela proposta da Sabesp, apresentada em dezembro, a tarifa de contingência incidiria em 20% ou 50% sobre o total da conta. Mas a Arsesp decidiu, para manter a equivalência à proposta original, fixar tarifas de contingência de 40% e de 100% aplicáveis somente sobre consumo de água encanada daqueles que excederem a média do consumo.

Segundo a Sabesp, casos específicos que justifiquem o aumento no consumo, como por exemplo, nova mudança ou maior ocupação do imóvel, serão analisados pela concessionária mediante requerimento.

"Gastões"

Na mira da sobretaxa estão 446.677 consumidores tachados de "gastões" pelo governo Geraldo Alckmin. De acordo com levantamento da Sabesp, este grupo representa apenas 10% dos clientes, mas consome 1/3 da produção do Cantareira. 

Ainda de acordo com a companhia, eles representam 44% do total de 1 milhão de clientes que consumiram acima da média em novembro, mês do último balanço.