Mais de 144 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de agressão em 2022. Dessas, 12 mil sofreram abuso sexual, como apontam os dados do Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira. O número equivale, na média, a uma vítima de estupro do sexo feminino a cada 46 minutos no país. A violência sexual foi o quarto tipo de ocorrência mais frequente contra esta parcela da população, sendo meninas de 10 a 14 anos as mais vitimadas.

O levantamento mostrou ainda que entre as vítimas de até 9 anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% dos casos, seguido de violência sexual, com 30,4%. Na faixa etária de 10 a 14 anos, a violência sexual se torna prevalente — tal violação foi apontada em 49,6% dos registros.

Os casos de estupro ficam em evidência em meio ao debate sobre a aprovação da urgência do PL Antiaborto na Câmara, que iguala a interrupção da gravidez acima da 22ª semana ao crime de homicídio. Especialistas e movimentos ligados aos direitos humanos defendem que, caso seja aprovado, o projeto afetará diretamente meninas de até 14 anos, visto que elas demoram mais tempo para comunicar ou darem os primeiros sinais de que foram estupradas. Esse fator, de acordo com pesquisadores, acarreta em uma descoberta do abuso já com gestação avançada.

No Brasil, o aborto é permitido por lei em casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.

Violência física marca fase adulta

A partir dos 15 até os 69 anos, ou seja, em toda a vida adulta da mulher, a violência física passa a ser a mais comum: na faixa etária de 15 a 19 anos este tipo de agressão esteve presente em 35,1% dos casos e chegou a 49% entre mulheres de 20 a 24 anos. Entre o público feminino até 59 anos, o percentual é de 40%.

A partir dos 70 anos, a negligência volta a ser uma forma de violência bastante presente na vida das mulheres, crescendo até o fim da vida.

Homens são principais agressores

Sobre a autoria da violência doméstica e intrafamiliar, os homens foram os principais agressores, responsáveis por 86,6% dos casos. A única faixa de idade em que homens e mulheres apareceram empatados (50% cada) enquanto autores das violências foi de zero a 9 anos, ou seja, se igualam na autoria de violência contra crianças.

Em todas as outras faixas de idade, os homens são maioria entre os agressores — entre 30 e 35 anos, eles representam 95,8% dos autores.

"Ou seja, se tivéssemos de descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância é a negligência a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10 até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes. Dos 15 até os 69 anos, é a violência física provocada por pais, padrastos, namorados ou maridos a forma de violência prevalente entre as mulheres", descreve o relatório.