ROSA WEBER, NAPOLEÃO MAIA E TARCISIO VIEIRA: governo vai vencendo o julgamento por 3 a 2; faltam dois votos / Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Da Redação
Publicado em 9 de junho de 2017 às 18h57.
Última atualização em 23 de junho de 2017 às 18h51.
O dia decisivo do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal era para ter terminado ao meio-dia, mas estende-se até a noite de sexta-feira. Apesar dos intensos debates, a sessão caminha exatamente dentro do curso previsto. Até as 19 horas desta sexta-feira, quando cinco dos sete ministros proferiram seu voto, o presidente Michel Temer está se salvando, com três votos a dois. Votaram pela cassação o relator, Herman Benjamin, e o ministro Luiz Fux. Votaram contra a cassação três ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Seguindo a lógica, Rosa Weber, a próxima a votar, defenderá a cassação; e o presidente da corte, Gilmar Mendes, no voto de minerva, manterá Temer no cargo. Surpresas, evidentemente, podem acontecer. O julgamento deve terminar perto das 20 horas.
O dia foi quente. O Ministério Público tentou provocar um impedimento do ministro Admar Gonzaga, por ter sido advogado de causas eleitorais de partidos envolvidos na ação até 2013. A manobra foi entendida pelos ministros como um recurso surpresa para diminuir a maioria de quatro a três pré-formada. Os ministros rejeitaram a ação, mas Gilmar Mendes subiu o tom, dizendo que era necessário “respeitar o Tribunal”.
Herman Benjamin começou o dia votando. Os três ministros seguintes — Maia, Gonzaga e Tarcísio — votaram contra o relator. O ponto central dos votos foi a aceitação ou a recusa dos depoimentos de executivos da Odebrecht como provas no processo, já que não constavam da petição original feita pelo PSDB em 2014. Napoleão Maia foi o primeiro ministro a votar. Disse que o juiz deve se pautar sempre pelos “limites da causa”. O ministro afirmou que abuso de poder político “há em toda reeleição” e “é ilógico ampliar o escopo dessa ação, porque chegaríamos ao infinito”, disse. Os dois ministros seguintes seguiram essa linha de raciocínio.
O próxima da lista foi o ministro Luiz Fux, que defendeu com veemência o relatório de Benjamin. “O direito não pode servir de proteção às iniquidades”, afirmou. Fux afirmou que o TSE tem a oportunidade de descortinar a realidade política que trouxe descrédito às instituições. “Vou usar o instrumento processual para não encarar a realidade? Eu não teria a paz necessária que deve ter um magistrado”, disse.
A ver o que diz a consciência de Rosa Weber e de Gilmar Mendes. O futuro do governo será conhecido em alguns minutos.