O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), confirmou, na segunda-feira, 10, que está em andamento um projeto de lei para reestruturar a Guarda Civil Metropolitana (GCM), com objetivo de adequar a corporação à nova realidade da segurança pública. A proposta, que está sendo elaborada em conjunto com a Câmara Municipal, visa transformar a GCM em uma força policial mais ostensiva, especialmente após o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação das guardas municipais em policiamento urbano.

 "A Guarda já realiza funções de polícia há algum tempo. As cidades precisam atender a essa demanda por segurança, e a GCM tem se mostrado cada vez mais relevante neste cenário", afirmou Nunes durante coletiva sobre o balanço das ações do Carnaval 2025.

O projeto, que está sendo desenvolvido “a quatro mãos”, segundo o prefeito, não só buscará mudanças estruturais, mas também uma adaptação legal para reforçar a atuação da GCM no policiamento das ruas.

O prefeito também mencionou a proposta que muda o nome da guarda, um projeto que já tramita na Câmara Municipal e que tem o apoio do chefe do Executivo paulistano. Segundo Nunes, a ideia é aprovar uma lei que oficialize o nome “Polícia Metropolitana” ou “Polícia Urbana” para a GCM. A medida também contempla a criação de um brasão exclusivo para a nova identidade da corporação.

Em uma tentativa de agilizar o processo, Nunes diz que o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Teixeira, vai formar uma comissão para discutir a proposta.

Academia de formação

Outro aspecto da reestruturação envolve a criação de uma academia de formação para os novos guardas, além de outras adequações operacionais para garantir a eficácia das ações de segurança. A medida é vista como parte de uma modernização necessária para a GCM, que, com o respaldo do STF, poderá ampliar sua atuação, sem sobrepor as funções das polícias Militar e Civil, mas buscando uma maior presença nas ruas da cidade.