Brasília — O governo federal publicou a Medida Provisória 921/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 11,287 milhões em favor do Ministério da Defesa para aplicação nas ações de "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. A edição da medida foi antecipada pelo Broadcast, com fontes.

O crédito extraordinário serve para abrir caminho para cobrir despesas imprevistas. Esse tipo de crédito fica fora da limitação do teto de gastos.

O dinheiro será usado pelo Ministério da Defesa, uma das pastas que coordenam a Operação Regresso, que resgatou brasileiros em Wuhan, cidade que é o polo central do contágio da doença.

Duas aeronaves da frota presidencial da Força Aérea Brasileira foram usadas na operação. As pessoas resgatadas e a equipe da operação chegaram ontem a Anápolis (GO), onde vão ficar em quarentena.

Coronavírus no Brasil

Governadores dos 26 estados, mais o Distrito Federal, devem encaminhar até esta segunda-feira (10), os planos de contingência para conter uma possível epidemia do coronavírus no Brasil. O documento foi solicitado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em reunião com os representantes de cada estado na semana passada.

O Brasil não teve até agora nenhum caso confirmado, mas até a tarde de domingo havia onze casos suspeitos em Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio de Janeiro (2), São Paulo (3), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (3). O Ministério da Saúde também já descartou 28 casos.

O objetivo da pasta é que agora cada estado tenha uma estratégia, desenhada de acordo com as realidades locais, com medidas de prevenção, vigilância e assistência caso haja casos confirmados.

Os planos devem estar alinhados aos protocolos do Ministério e da Organização Mundial da Saúde (OMS), que no final de janeiro declarou o coronavírus como uma emergência global.