O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar os serviços prestados pela prefeitura de São Paulo à população em situação de rua.

O objetivo é apurar se estão sendo assegurados atendimento e proteção a essa população nos meses mais frios, especialmente quando as temperaturas baixam a patamares inferiores a 13 graus Celsius.

O foco da investigação é o Plano de Contingência da prefeitura para este ano, que procura garantir o enfrentamento das baixas temperaturas pela população em situação de rua por meio de serviços assistenciais.

Desde a última quinta-feira (9), quando a capital registrou temperaturas perto de zero, seis pessoas em situação de rua morreram em São Paulo. As causas das mortes ainda estão sendo investigadas, mas a suspeita é que a causa tenha sido o frio.

Segundo o Ministério Público, os óbitos serão investigados no âmbito criminal.

Outro lado

Em nota, a prefeitura informou à Agência Brasil que está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos. Segundo a prefeitura, 11.517 vagas de acolhimento são oferecidas na capital em 79 centros de acolhida e 13 abrigos emergenciais.

“As equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) fazem a abordagem de pessoas em situação de rua atuam diariamente, das 8h às 22h, em todas as regiões da cidade. São mais de 500 profissionais envolvidos neste trabalho, que consiste na identificação, aproximação, escuta e encaminhamento para os Centros de Acolhida ou outros serviços rede. Importante esclarecer que a pessoa em situação de rua deve aceitar voluntariamente ser encaminhada para a rede de assistência social”, diz a nota.

Ainda segundo a prefeitura, há nove núcleos de convivência e cinco centros de referência especializados que funcionam durante o dia e que oferecem refeições, lavagem de roupa e banho e orientações para retirada de documentos para as pessoas nessa situação.