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MP investiga déficit de servidores no Cemaden, órgão que monitora as enchentes do Brasil

Atual equipe estaria com metade do tamanho recomendado e haveria 19 cargos vagos em razão de falecimento, aposentadoria, exoneração, remoção e cessão

Agência o Globo
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Publicado em 24 de janeiro de 2025 às 14h57.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar o déficit de servidores e a precariedade de equipamentos disponíveis no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia conta com apenas 96 servidores, a metade do que é considerado necessário para o pleno monitoramento de enxurradas, deslizamentos de terra e inundações em 1.133 cidades brasileiras que têm maior risco de desastres.

Segundo o MPF de São Paulo, responsável pelo procedimento, objetivo é verificar as medidas necessárias para o fortalecimento do órgão, cuja sede fica no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP). Já foi realizada uma reunião entre o MPF e representantes do Cemaden, e houve a solicitação de dados adicionais.

Em 2013, o Cemaden, que foi criado dois anos antes, pleiteiou um quadro com 180 servidores. Em dezembro, O GLOBO obteve informações através da Lei de Acesso à Informações que apontava a presença de apenas 96 servidores, e cinco em vias de se aposentar. O MPF trabalha com o número de 92 servidores na ativa. Como agravante, está o fato de que a solicitação de 2013 considerava uma demanda de monitoramento de 821 municípios, quantidade que já subiu para 1.133 hoje.

Além do quadro não ter sido ampliado mesmo 12 anos após a solicitação, há 19 cargos vagos em razão de falecimento, aposentadoria, exoneração, remoção e cessão. No momento, há dois concursos públicos em curso para a contratação de 24 servidores, e outras 11 vagas serão preenchidas através do Concurso Nacional Unificado. Por isso, a expectativa é de que, em breve, mais 35 novos funcionários se juntem ao quadro.

O MPF investiga se esse déficit atinge a estrutura disponível para a prestação dos serviços. Além disso, limitações orçamentárias impediriam a realização de manutenções em equipamentos, sejam preventivas ou corretivas. MPF ouviu de servidores que metade dos radares da instituição estão avariados e fora de operação. O mesmo problema é identificado em redes de transmissão de dados, pluviômetros e outros instrumentos, segundo os relatos.

"O Cemaden é um órgão imprescindível ao planejamento de respostas à emergência climática. O aquecimento do planeta vem tornando os eventos extremos cada vez mais frequentes, e a prevenção de tragédias requer que os poderes públicos recebam alertas atualizados e precisos. A fragilização do Cemaden coloca em risco a rede de proteção à população, podendo levar à violação de direitos humanos como o direito à vida, à saúde e à moradia digna", destacou a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, responsável pelo procedimento do MPF.

Recorde de alertas em 2024

Mesmo em meio a esses problemas, o Cemaden alcançou bons resultados na última década. O especialista Carlos Nobre, ex-diretor do órgão, explicou ao GLOBO que se estima uma redução de 80% das mortes, comparando eventos climáticos de dimensões semelhantes e o número de vítimas antes e depois do surgimento do Cemaden.

Na Região Serrana do Rio, por exemplo, uma tempestade de março desse ano teve volume de chuva do mesmo patamar que o observado na tragédia de 2011. Mas enquanto neste último caso houve quatro mortos, há 13 anos foram 918.

Em 2024, o Cemaden bateu recorde de alertas emitidos: foram 3.620. E a ocorrência de desastres, ou seja, os eventos registrados, foi a terceira maior desde 2011: 1.690. Cerca de 53% dos alertas emitidos em 2024 foram de risco geológico, relacionados sobretudo a processos geodinâmicos, como deslizamentos de terra. Os demais 47% foram associados a riscos hidrológicos, como enxurradas e transbordamentos de rios e córregos.

Em relação às ocorrências registradas, 68% foram de origem hidrológica, enquanto 32% foram de origem geológica. Segundo o Cemaden, a predominância de eventos hidrológicos reflete os impactos recorrentes das enchentes e enxurradas, notadamente em áreas urbanas mais vulneráveis.

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