A Câmara terminou de aprovar na madrugada desta quinta-feira a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo. O texto que passou pelos deputados manteve o mesmo número de pastas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva originalmente, mas mudou a organização interna delas. O Senado ainda precisa votar o texto, o que deve acontecer nesta quinta-feira.

Veja as principais mudanças feitas pela Câmara nos ministério de Lula:

• Marina Silva (Meio Ambiente) perde Agência Nacional de Águas (ANA) para Waldez Goes (Integração Nacional).
• Marina Silva (Meio Ambiente) perde sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para Jader Filho (Ministério das Cidades).
• Marina Silva (Meio Ambiente) perde CAR para Esther Dweck (Ministério da Gestão).
• Sonia Guajajara (Povos Indígenas) perde influência sobre demarcação de terras para Flávio Dino (Ministério da Justiça).
• Funasa é recriada e vai para o Ministério da Saúde. Decisão representa perdas para o Ministério das Cidades, que absorveria as principais funções com a extinção.
• Casa Civil perde a coordenação das atividades de inteligência federal para o GSI

Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi o principal afetado. A pasta perdeu a Agência Nacional das Águas (ANA) para o ministro da Integração Nacional, Waldez Goes, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a ministra da Gestão, Esther Dweck.

Além disso, Marina também deixou de ter a responsabilidade sobre os sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para o ministro das Cidades, Jader Filho. Waldez é aliado do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e Jader é da cota do MDB na Esplanada.

Povos Indígenas

Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deixou perdeu influência sobre a demarcação de terras indígenas para o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O enfraquecimento das duas pastas representa uma derrota na agenda ambiental e de defesa dos povos indígenas, que são temas caros à base do governo, que é de esquerda.

Casa Civil

Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, perdeu a coordenação das atividades de inteligência federal, que passou para o Ministério do Gabinete de Segurança Institucional. A medida enfraquece a Agência Brasileira de Inteligência, que continua na Casa Civil, mas com limitações e dá poder ao GSI.

Funasa

Outra ação que terá efeito a partir de sexta-feira é a recriação da Funasa. A MP sobre o assunto não será votada. O relator da MP dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tentou incluir a extinção no texto, mas a Câmara excluiu isso do texto.