MP perde a validade nesta quinta-feira se não terminar hoje sua tramitação no Legislativo (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 1 de junho de 2023 às 11h52.
Última atualização em 1 de junho de 2023 às 11h57.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, dia 1º, que a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula deve ser aprovada pela Casa da forma como saiu da Câmara. Se houver alterações, o texto precisará de nova análise dos deputados. Não haveria tempo hábil para isso, já que a MP perde a validade nesta quinta-feira se não terminar hoje sua tramitação no Legislativo.
Pacheco disse que seria melhor ter mais tempo para analisar a medida, mas que "o ótimo é inimigo do bom". A Câmara terminou de votar a proposta apenas nesta madrugada. O presidente do Senado disse que seria muito ruim deixar a reestruturação dos ministérios caducar.
O presidente do Senado disse ainda que o relator no plenário será o senador Jaques Wagner (PT-BA), a não ser que ele decline em nome de Humberto Costa (PT-PE). Há ruído sobre quem será o relator.
O Senado vota nesta quinta-feira a Medida Provisória dos Ministérios. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira à noite, por 337 votos a 125 e uma abstenção. Com a inclusão do item na pauta, a sessão da CPI do 8 de Janeiro, que ocorreria às 9h, foi adiada.
A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é válida só até esta quinta. Ou seja, precisa ser analisada, sob risco de voltar a valer a estrutura de primeiro escalão deixada por Jair Bolsonaro — são 14 ministérios a menos, por exemplo.
Ao término da votação na Câmara, o presidente Lula ligou para o líder do governo na Câmara, José Guimarães, para comemorar a vitória. Mais cedo, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), também esteve com o petista.