Rio de Janeiro – Para diminuir o número de infrações escolares levadas à Justiça, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) renovou hoje (29) a parceria Paz nas Escolas, com colégios municipais da capital fluminense.

O termo foi renovado durante o evento Ministério Público pela Paz nas Escolas, quando, também, foi lançada a cartilha Conte até dez nas Escolas.

O principal objetivo da medida é a atuação conjunta do MP-RJ, Secretaria municipal de Educação, Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, das polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal, nas infrações causadas por adolescentes em escolas, como discussões, brigas, destruição de patrimônio escolar, entre outras.

Com a parceria, os problemas escolares que não precisam ser levados à Justiça são resolvidos na própria instituição de ensino.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Bianca Motta, informou que depois da primeira assinatura do termo, em 2012, mais da metade de casos como esses foram resolvidos sem a necessidade de encaminhamento à Justiça, informou a 1ª Promotoria da Infância e da Juventude.

“Houve um fortalecimento do regimento escolar. Houve, também, a abertura de uma pauta do Ministério Público para o atendimento desses casos. Nessa pauta específica, o profissional de educação também tem a possibilidade de ser ouvido.

Foi observada uma queda substancial de necessidade de encaminhamento de casos que acontecem na escola para a Justiça”, disse a coordenadora.

Já sobre a cartilha Conte até dez nas Escolas, Motta informou que ela objetiva direcionar os profissionais de educação do ensino médio para incentivar o diálogo com os alunos. Este informe é um desdobramento da campanha Conte até dez, Paz. Essa é a Atitude, realizada em 2012.

“O objetivo dessa cartilha é oferecer planos de aula para os professores. Planos de aula que direcionem para a educação em direitos humanos. Ela tem o foco no ensino médio, mas pode ser usada, também, nos últimos anos do ensino fundamental. É uma sugestão de trabalho, uma sugestão de filmes, sugestão de abordagens próprias que a área da Justiça pode também contribuir”, destacou Bianca Motta.

O secretário municipal de Educação de Cachoeira de Macacu, na região serrana, e representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação, Osório Figueiredo, disse que a parceria do Ministério Público com as escolas é muito importante para resolver problemas estudantis.

“O Ministério Público está se preparando cada vez mais para que nossos alunos possam ser cada dia mais bem atendidos. Todas as crianças que tem origem familiar tranquila e aquelas que tem origem familiar mais complexa estão na escola”.