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MP denuncia Kalil por improbidade administrativa e prevê ressarcimento de R$ 103,5 milhões

Ex-prefeito de Belo Horizonte é acusado de ter chantageado empresa contratada pelo município a custear uma pesquisa eleitoral na pré-campanha de 2022

O ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (Divulgação/Divulgação)

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Agência o Globo
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Publicado em 22 de outubro de 2024 às 16h32.

Última atualização em 22 de outubro de 2024 às 16h54.

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O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta segunda-feira, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, por improbidade administrativa. A denúncia alega que Kalil teria chantageado a empresa Perfil 252 Comunicação, contratada pela prefeitura, a custear uma pesquisa de opinião para sua pré-campanha de 2022, quando disputou o governo do estado.

Segundo o MP, os episódios teriam ocorrido em fevereiro de 2021, quando o ex-prefeito teria exigido o custeio da pesquisa para que o contrato entre sua gestão e a empresa fosse renovado. Em nota, Kalil negou todas as práticas descritas na denúncia. (Leia o posicionamento na íntegra no final da reportagem.)

Envolvidos na ação e detalhes do contrato

Além de Kalil, os réus incluem seus ex-secretários Aldaclever Lopes (Governo), Adriana Branco (Comunicação), e o empresário Carlos Eduardo Porto Moreno, conhecido como Cacá Moreno. Um terceiro envolvido, o ex-secretário-adjunto de Governo, Alberto Lage, foi excluído da ação depois de firmar um acordo de não persecução penal.

A empresa de Cacá Moreno fornecia serviços de publicidade para a prefeitura desde 2014 e firmou um novo contrato de R$ 46 milhões em 2020, com possibilidade de prorrogação. Para garantir a renovação, Kalil teria pressionado a empresa a custear uma pesquisa eleitoral no valor de R$ 69,3 mil, que foi reduzido para R$ 60 mil, pagos em duas parcelas em março de 2021.

Acusações e consequências

“O réu Alexandre Kalil, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Belo Horizonte, recebeu a indevida vantagem econômica, consistente em uma pesquisa eleitoral para cargo eletivo de Governador, no valor de R$ 60 mil, paga por Cacá Moreno”, diz trecho da denúncia.

O pagamento teria sido feito após pressão dos secretários de Kalil sobre o empresário, indicando que o contrato de publicidade não seria renovado sem o custeio da pesquisa. A denúncia inclui áudios e mensagens que supostamente comprovam a prática. O contrato de publicidade foi renovado por R$ 46 milhões em 2021, com uma extensão de três meses em 2023 por R$ 11,5 milhões.

O Ministério Público aponta enriquecimento ilícito, fraude na prorrogação do contrato sem licitação, e violação dos princípios da administração pública. A condenação pede a suspensão dos direitos políticos dos réus e o ressarcimento de R$ 103,5 milhões aos cofres públicos.

Posicionamento de Alexandre Kalil

"Esse processo só existe porque fui procurado pelo Ministério Público para fazer um acordo que evitaria o nascimento do processo. Eu neguei fazer qualquer acordo porque nunca pratiquei nada de ilegal. Como já disse em outras ocasiões, quem tem medo de investigação é bandido. Graças a Deus, não é o meu caso. Já reviraram minha vida e nunca encontraram nada. Esse contrato de publicidade que falam é da época da gestão anterior à minha e ele não sofreu reajuste quando fui prefeito."

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