São Paulo - O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira, 19, um grupo de 16 empresários, lobistas e servidores públicos envolvidos em cartel para fraudes a licitação no setor de fornecimento de uniformes escolares. A investigação comprovou que o cartel fraudou licitações nos municípios de Ibitinga, Osasco, Paranaguá, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registro.

Os contratos sob suspeita somam R$ 18,5 milhões. Segundo o Ministério Público, os preços praticados foram entre 15% e 20% mais altos que os de mercado. De acordo com a investigação, o pagamento de propina a agentes públicos era feito com dinheiro acondicionado em caixas de uísque ou de sapatos. A denúncia é subscrita por quatro promotores do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), braço do Ministério Público que investiga cartéis. Em operação de busca e apreensão na residência de um funcionário público de Osasco, promotores apreenderam dólares e euros.

O servidor, Marcelo Scalão, hoje secretário de Finanças do município, exercia a função de pregoeiro e, segundo os promotores, teve atuação decisiva para que a 11A Uniformes vencesse uma licitação embora oferecesse preço R$ 4 milhões acima da melhor proposta. O pregoeiro desclassificou as seis primeiras colocadas no certame. Seu nome aparece em planilhas apreendidas nos computadores da 11A Uniforme, que registram pagamentos. Scalão não foi encontrado para comentar o caso. A prefeitura de Osasco afirma não ter conhecimento da denúncia.

Entre os denunciados estão nove integrantes da 11A Uniformes, pertencente ao Grupo SP Alimentação; dois representantes da empresa Excell 3000; um representante da empresa Ducontex Indústria e Comércio de Manufatura; um representante da empresa SS Silveira & Silveira Comercial; um representante da Nilcatex Têxtil; um funcionário público da prefeitura de Osasco; e dois doleiros.

A maioria é acusada por formação de quadrilha, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. "O esquema superfaturou preços e causou prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos", afirma o Ministério Público.

"O grupo criminoso atuou a partir de 2005 até aproximadamente 2011, formando um cartel que dominou o mercado regional para o fornecimento de kit de material e uniforme escolar", apontam os promotores Arthur Lemos Junior, Joel Carlos Moreira da Silveira, Roberto Victor Anelli Bodini e Marcelo Batlouni Mendroni. Um empresário denunciado é Eloíso Afonso Gomes Durães. Seu advogado, Eduardo Zynger, disse que ainda não teve acesso à denúncia.