O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do projeto de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.

Na saída da reunião que selou a escolha, Paulinho afirmou que o caminho mais provável do texto será a redução de penas.

“Ideia é a pacificação. Construir um projeto que não seja nem tanto à direita nem tanto à esquerda. Conversar com todo, com o centro especialmente e tentar votar o mais rápido possível. Ideia que está surgindo em quase todos os partidos (reduzir penas). Vou conversar com todas as bancadas para que a gente tenha uma linha mestra. Vamos organizar o texto para encaminhar a todos e tentar um consenso. Isso que vamos conversar (sobre Bolsonaro). Não sei se meu texto vai salvar o Bolsonaro, digamos assim. Vamos tentar construir a maioria. Não vamos ter conflito com ministros do Supremo, aí não resolve. Vou conversar com os ministros”, disse Paulinho à GloboNews.

Costura política e aprovação da urgência

A indicação do relator foi definida em reunião na noite de quarta-feira, pouco antes de a Câmara aprovar o regime de urgência da proposta — decisão considerada uma vitória simbólica para o bolsonarismo, ocorrida apenas uma semana após a condenação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, acusado de participar da trama golpista.

O Centrão articulou a escolha de Paulinho, que tem trânsito entre diferentes forças políticas. Segundo aliados, Motta foi convencido de que o deputado possui estofo político para suportar pressões do Supremo, da esquerda e de setores do próprio bloco.

Aliado histórico do movimento sindical e de integrantes do governo, Paulinho se afastou do Executivo após receber pouco espaço na Esplanada, inclusive em cargos de segundo escalão. Ele mantém boa interlocução entre partidos do Centrão e da oposição.

Para líderes, esse perfil será crucial para tentar costurar um texto com chances de aprovação, apesar da polarização em torno do tema.

Repercussão entre aliados e base bolsonarista

A aprovação da urgência já provocou críticas entre aliados de Lula, que acusaram Motta de ceder a pressões do PL. Para a base bolsonarista, o gesto representou uma resposta imediata ao julgamento do ex-presidente e às condenações de aliados.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, celebrou:

“Quero expressar minha gratidão pelo equilíbrio do presidente e registrar os partidos que estiveram conosco nesse momento.”

O projeto original de anistia, apresentado em 2023 pelo senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deve servir apenas como “carcaça” para o novo texto.

“Eu fiz o texto pensando em quem esteve aqui no Congresso. Agora é natural que se inclua os condenados na trama golpista, e trate de redução de penas”, disse Crivella ao GLOBO, após a votação.

A proposta de redução de penas, evitando perdão irrestrito, divide as bancadas: bolsonaristas pressionam para incluir militares e líderes políticos envolvidos na organização dos atos, enquanto parte do Centrão defende restringir o texto apenas aos que depredaram a Praça dos Três Poderes.

A expectativa é que o mérito do projeto retorne ao plenário em pelo menos duas semanas.