O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou no início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 que a "impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação" do país. 

"A história nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação. Balizas definidas pela Constituição federal para o nosso Estado Democrático de Direito se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos", afirmou o relator da ação.

• Oito perguntas e respostas sobre o julgamento do STF de Bolsonaro e mais sete réus

A declaração de Moraes ocorreu logo após a abertura da audiência pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O relator disse ainda que o grupo acusado de golpe de estado agiu de forma "covarde" e "traiçoeira" para tentar obstruir o julgamento.

"O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito e os princípios constitucionais brasileiros", afirmou.

O magistrado citou indiretamente as sanções impostas pelo presidente americano Donald Trump contra o Tribunal e a economia brasileira.

"A soberania nacional não deve negociada ou extorquida", afirmou.

A Corte julga a partir desta terça-feira, 2, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram reservadas oito sessões para a análise do mérito do caso. Os ministros vão decidir se condenam ou absolvem os réus.

Após o discurso inicial, Moraes lê o relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela argumentação da acusação. Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Quem são os ministros que vão julgar o Bolsonaro e qual a ordem de votação?

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

• Alexandre de Moraes, relator
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro ao vivo