STF:ministro alertou que o Supremo não é um órgão de consulta prévia para validar ato do presidente (Ricardo Moraes/Reuters)
Agência O Globo
Publicado em 7 de maio de 2020 às 15h31.
Última atualização em 7 de maio de 2020 às 16h46.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram “inadequada” a reunião de última hora do presidente da Corte, Dias Toffoli, como o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira.
Na comitiva, um grupo de empresários clamou pela reabertura da economia. Para um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO, o ato foi uma tentativa de Bolsonaro dividir com o Judiciário responsabilidade por eventual recessão com o fechamento do comércio nas cidades.
Esse ministro alertou que o Supremo não é um órgão de consulta prévia para validar ato do presidente, mas sim a instância que julga posteriormente a legalidade da medida, se for acionado para isso.
Na visão do ministro, com a atitude, Bolsonaro tentou constranger o tribunal ao atravessar a Praça dos Três Poderes. Esse ministro acredita, no entanto, que a intenção será frustrada, porque “o tribunal não é só o presidente, são onze ministros”.
Segundo ele, se o presidente decidir reabrir o funcionamento de segmentos da economia, e se esse ato for questionado depois no Supremo, o tribunal vai levar em conta a posição da ciência e das autoridades sanitárias para tomar a decisão.
Além disso, a Corte também examinaria as consequências da abertura ou do fechamento de determinados setores, com prioridade para evitar crise de desabastecimento no país.
Outro ministro ouvido pelo GLOBO considerou inapropriada a decisão de Bolsonaro de transmitir a reunião ao vivo. Seria uma forma de pressionar o Supremo. Em contrapartida, o ministro Marco Aurélio Mello não viu problema algum com a reunião de Bolsonaro, Toffoli e empresários.
Segundo ele, foi apenas uma visita de cortesia, sem qualquer pressão de um Poder sobre o outro.
_ Minha preocupação é apenas uma: se era de boa qualidade o café servido ao presidente _ disse, em tom de brincadeira.