Brasil

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

Para Zavascki não ficou demonstrado nenhum risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático ou à ordem constitucional que justifique a intervenção

Dilma: no recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento

Dilma: no recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento

AB

Agência Brasil

Publicado em 20 de outubro de 2016 às 16h19.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto.

No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado, na decisão dos senadores que aprovaram o afastamento definitivo, nenhum "risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional" que justifique a intervenção do Supremo.

"Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos", afirmou Teori Zavascki.

Acompanhe tudo sobre:Dilma RousseffImpeachmentSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Rodovias, ferrovias, 'antídoto' para o câmbio: a agenda de R$ 160 bi do Ministério dos Transportes

Sisu 2025: aprovados têm até hoje para realizar matrículas nas universidades

Lula venceria qualquer candidato em eventual 2º turno se eleição fosse hoje, diz Genial/Quaest

STF retoma trabalho com Marco Civil na pauta e último ano de Barroso como presidente da Corte