Brasília - O impacto no desempenho escolar das crianças cujas famílias recebem recursos por meio do Bolsa Família é o efeito mais surpreendente da implementação do programa, há nove anos. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, essas crianças têm níveis maiores de aprovação e índices mais baixos de evasão escolar.

Em entrevista hoje (1º) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, a ministra destacou que, em 2010, enquanto 75% dos jovens da rede pública foram aprovados, a média de aprovação entre os jovens do Bolsa Família atingiu 80%. Além disso, a evasão de toda a rede escolar foi 11% e entre os estudantes incluídos no programa, 7%.

“É a primeira vez na história que temos indicadores para a população pobre melhores do que para o conjunto da população. Esse é o elemento que mais temos que comemorar”, disse.

Segundo a ministra, os resultados em termos de educação mostram que “quando as famílias recebem os recursos do Bolsa Família se apegam à oportunidade”, e os jovens se esforçam porque compreendem que o benefício depende de sua participação.

Para receber o Bolsa Família, crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos devem estar devidamente matriculados e cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

A ministra enfatizou que os resultados do Bolsa Família também ajudaram a provar que as famílias mais pobres sabem empregar os recursos que recebem para melhorar as condições de vida. Ela ressaltou que o programa não incentivou as famílias a deixar de trabalhar.

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“Todos os dados mostram que o emprego no Brasil cresceu exatamente nas regiões onde há mais beneficiários do Bolsa Família. [O programa] não só não gerou o efeito preguiça, mas também ajudou a dinamizar a economia nessas regiões”, disse, ao acrescentar que os recursos são usados principalmente na compra de alimentos, medicamentos, vestuário, material de limpeza e de higiene, além de melhorias nas condições das moradias e em transporte.

Ela também destacou que a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é 2,01, muito próxima à nacional: 1,9.

Durante o programa, Tereza Campello ressaltou que os investimentos federais no programa, que este ano somam R$ 20 bilhões, representam 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Para ela, o maior desafio para os próximos anos é identificar famílias que atendam aos critérios de inclusão, mas que ainda não recebem os recursos.

“Queremos localizar essas famílias e para isso estamos em parceria com municípios, concessionárias de energia elétrica, entre outros”, disse, ao enfatizar que a busca ativa servirá para incluir mais brasileiros em todos os programas do Brasil sem Miséria, por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Lançado em 2003 e implantado em janeiro de 2004, o Programa Bolsa Família atende a 13,7 milhões de famílias brasileiras com renda mensal até R$ 140 por pessoa. Atualmente, o programa integra o Plano Brasil sem Miséria.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. Até o final de 2011, os estados com mais famílias assistidas eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).

Para receber os recursos do Bolsa Família, as famílias devem manter atualizado o cartão de vacinação e garantir o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, além de atender às exigências referentes à frequência escolar.