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Ministério descobre fraude no setor de milho

Fraudes foram identificadas por meio de declarações, documentações apresentadas e confirmações atestadas pelos produtores rurais nos laudos de avaliação

Compradores agrícolas recebiam duas vezes: uma do governo e outra dos produtores (Divulgação/New Holland)

Compradores agrícolas recebiam duas vezes: uma do governo e outra dos produtores (Divulgação/New Holland)

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Da Redação

Publicado em 25 de fevereiro de 2011 às 09h04.

Brasília - Fiscais do Ministério da Agricultura descobriram, segundo relatórios obtidos pela reportagem, “práticas fraudulentas” em operações de pagamento de bônus pelo governo a compradores de milho.

O esquema envolve o “Prêmio de Escoamento de Produto” (PEP), um programa em que o governo estabelece que os compradores agrícolas devem pagar, por leilão, um preço mínimo, acima do valor de mercado, aos produtores rurais para adquirir e transportar o milho.

Em troca de pagar mais, os compradores já recebem do governo um subsídio para compensar a diferença de preço. Os relatórios informam que esses compradores, após o leilão, exigem dos produtores, por fora, a devolução dessa diferença.

Ou seja, recebem duas vezes, uma do governo e outra dos produtores. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao ministério, recebeu os relatórios sobre as fraudes entre maio e dezembro de 2010 e mesmo assim autorizou o pagamento do “prêmio”.

As fraudes, segundo os fiscais, foram identificadas “por meio de declarações, documentações apresentadas e confirmações atestadas pelos produtores rurais nos laudos de avaliação”. O Ministério da Agricultura confirmou que foi informado das irregularidades.

Desde o começo do ano passado até hoje, pelo menos R$ 236 milhões foram pagos aos compradores como “prêmio” por adquirir milho pelo preço do governo. Mais cerca de R$ 500 milhões faltam ser liberados, segundo o sistema eletrônico da Conab.

Um dos objetivos do PEP é incentivar o escoamento da produção, até o destino, e garantir preço razoável aos produtores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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