Eleições: minirreforma eleitoral deve mexer na lei da ficha limpa (Cris Faga/NurPhoto/Getty Images)
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 6 de setembro de 2023 às 06h02.
Última atualização em 6 de setembro de 2023 às 13h55.
O relator da minirreforma eleitoral na Câmara, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentará nesta quarta-feira, 6, o texto do projeto que promete mudar algumas regras eleitorais já para o pleito de 2024. A reunião do grupo de trabalho está marcada para às 9h.
Na última segunda-feira, o GT realizou uma reunião a portas fechadas para definir os principais pontos do projeto. A expectativa é que o texto seja aprovado e encaminhado ao plenário.
Entre os pontos que devem constar no texto do relator, estão ajustes na federação partidária, flexibilização de regras de publicidade em campanhas, simplificação em prestação de contas e alteração na contagem do período de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa. O texto também deve tratar sobre as cotas de gênero e raça para candidatos e distribuição do fundo eleitoral.
Segundo relator, a ideia do projeto não é realizar grandes mudanças, mas fazer ajustes finos na lei, com base em algumas resoluções da Justiça Eleitoral.
Para que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro deste ano.