O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) anunciou que 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão destinadas a pessoas em situação de rua ou em trajetória de rua.

A medida foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e incluirá acompanhamento e reinserção social das famílias beneficiadas.

Mil moradias no primeiro lote

A expectativa do governo é de que cerca de mil unidades habitacionais sejam entregues à população em situação de rua no primeiro lote. Inicialmente, o programa irá beneficiar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras, além de cidades com mais de mil pessoas cadastradas como "sem moradia" no CadÚnico.

Segundo o ministro, as cidades selecionadas terão a obrigação de alocar pelo menos 3% de todas as moradias do MCMV para esse público, com a possibilidade de ultrapassar esse limite.

Critérios de prioridade

A portaria interministerial que regulamenta a destinação de 3% das moradias foi assinada em terça-feira, 22. O texto estabelece critérios de priorização dos beneficiários, que incluem famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

Além disso, o programa prevê a inclusão social das famílias, com atividades como a colocação das crianças na escola e a reintegração delas ao mercado de trabalho.

Impacto econômico do programa

Jader Filho também destacou o peso do MCMV no setor imobiliário, responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no Brasil. Com o sucesso do programa, o governo espera superar a meta de 2,5 milhões de unidades habitacionais contratadas, possivelmente alcançando 3 milhões de moradias em um futuro próximo.

Além disso, o ministro afirmou que os recursos para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão garantidos, o que permitirá a continuidade das obras essenciais para o desenvolvimento das cidades.

Metas de inclusão

Com a doação das casas e o acompanhamento social, o programa não só oferece uma moradia digna, mas também busca garantir a reintegração plena desses indivíduos à sociedade.

Lista dos municípios beneficiados:

• Aracaju (SE)
• Belém (PA)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Brasília (DF)
• Campinas (SP)
• Campo Grande (MS)
• Cuiabá (MT)
• Curitiba (PR)
• Feira de Santana (BA)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• Foz do Iguaçu (PR)
• Goiânia (GO)
• Guarulhos (SP)
• João Pessoa (PB)
• Joinville (SC)
• Juiz de Fora (MG)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Natal (RN)
• Osasco (SP)
• Palmas (TO)
• Porto Alegre (RS)
• Porto Velho (RO)
• Recife (PE)
• Rio Branco (AC)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• Santos (SP)
• São José do Rio Preto (SP)
• São José dos Campos (SP)
• São Luís (MA)
• São Paulo (SP)
• Teresina (PI)
• Uberlândia (MG)
• Vitória (ES)

*Com Agência Brasil.