São Paulo - Com um caso de assédio registrado a cada três dias, o ano de 2015 foi recorde quando o assunto é o abuso sexual no metrô de São Paulo.

É o que mostram os dados compilados pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo, tomando por base os números oficiais obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Entre 2014 e 2015 houve um crescimento de 28% de casos de abuso sexual registrados pela Polícia Civil – de 96 para 123 ocorrências – e o maior número em cinco anos (entre 2011 e 2013 o total de ocorrências variou entre 60 e 66), conforme mostram os dados da Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), responsável pelo registro e investigação dos crimes ocorridos no sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo.

Tanto e polícia quanto a direção do metrô atribuem a alta dos números à campanha de conscientização que vem sendo feita pela companhia há dois anos, o que estaria incentivando um aumento das denúncias com relação à ‘importunação ofensiva ao pudor’, tipificação mais comum para casos de abuso sexual no transporte público, como passar a mão ou se esfregar na vítima – infração que não costuma render prisão.

“Trata-se de uma resposta superpositiva à campanha. (123 ocorrências em um ano) Não é um número que corresponde à realidade dos casos de abuso sexual no transporte público, mas, sem dúvida, está mais próximo dessa realidade”, disse à agência a jornalista Nana Soares, especializada em temática de gênero e participante dessa campanha de conscientização.

A prisão em casos de abuso sexual só se dá quando é comprovado o estupro, considerado crime hediondo no Brasil e cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão – três vezes mais alta do que aquela para ‘ato libidinoso’.

De acordo com os dados oficiais, um estupro foi registrado a cada 155 dias no metrô paulistano. Entre janeiro de 2011 e agosto de 2015 foram 11 casos de estupro registrados.

Denunciar é fundamental

Segundo dados do 9º Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública, apenas em 2014 foram registrados 47.643 casos de estupro no Brasil – uma média de um caso a cada 11 minutos.

O estudo afirma ainda que apenas 35% das vítimas denunciam o crime. Já a pesquisa Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, feita pelo Ipea, aponta que 527 mil mulheres são estupradas por ano no País, com apenas 10% dos casos chegando à polícia.

O levantamento do Ipea aponta ainda que “89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade” e “do total, 70% são crianças e adolescentes”.

Com números tão alarmantes, é preciso denunciar. É o que prega a direção do Metrô que, em nota, informou que “o abuso sexual é um crime que deve ser combatido dentro e fora do transporte público” e que “o Metrô realiza constantemente campanhas de conscientização e treinamentos para que os funcionários estejam preparados para coibir este tipo de crime e amparar as vítimas”.

“Ao longo de 2015, as campanhas incentivando as denúncias e registro das ocorrências foram intensificadas com cartazes nas estações e nos trens, distribuição de panfletos e veiculação de mensagens nos monitores dos trens e nos perfis oficiais da companhia nas redes sociais (...). A cooperação dos usuários, por meio de denúncias, é fundamental para combater a ação dos assediadores. É importante que as vítimas informem o fato imediatamente a um funcionário do Metrô, apontando ou descrevendo as características e roupas do autor do crime para que o mesmo seja localizado e detido. Os passageiros também podem colaborar por meio do serviço SMS-Denúncia do Metrô (97333-2252), que garante total anonimato ao denunciante. A mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para verificação imediata e providências”.

Já a Secretaria de Segurança Pública destacou por meio da sua assessoria de imprensa que agentes infiltrados e o monitoramento por câmeras estão sendo utilizados contra o assédio e que quatro suspeitos de estupro cometidos no metrô e na CPTM foram presos em 2015.

Além disso, a pasta destacou que “a falta de registros oficiais é frequente nestes casos e por isso a Polícia Civil está investindo neste trabalho e estimulando as vítimas a denunciar”.

Quem são os ‘encoxadores’

Dados da Delpom divulgados há dois anos traçaram o perfil dos encoxadores do transporte público nos trens da capital paulista.

Os agressores são homens, com média de 32 anos e 11 meses de idade, e que preferem atacar pela manhã. As linhas mais visadas pelos criminosos são a Linha 3-Vermelha do Metrô e as linhas 7-Rubi e 11-Coral da CPTM.

“Em muitos casos, o criminoso começa a 'encoxar' a vítima no começo da linha e só para quando ela desce do trem”, disse o delegado Cícero Simão da Costa, da Delpom.

Tal constatação comprova a predisposição dos agressores em agir durante os horários de pico, em que há superlotação de trens e estações.

Já as vítimas têm uma idade média de 28 anos e 7 meses, segundo a Delpom.