A Meta respondeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças nas diretrizes de checagem da empresa e disse que o programa de verificação de fatos independentes será encerrado apenas nos Estados Unidos.

Em comunicado enviado à AGU, Mark Zuckerberg, CEO e fundador da Meta, afirmou que a empresa está "comprometida em respeitar os direitos humanos e seus princípios subjacentes de igualdade, segurança, dignidade, privacidade e voz".

Ainda segundo o documento, as alterações na Política de Conduta de Ódio da empresa funcionam como uma tentativa de garantir mais espaço para a liberdade de expressão.

Pedido da AGU

Na última sexta-feira, 10, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta — empresa proprietária do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads — para pedir esclarecimentos sobre alterações na política de moderação de conteúdo anunciadas por Mark Zuckerberg.

As novas diretrizes permitem que usuários associem doenças mentais a questões de gênero ou orientação sexual em debates religiosos ou políticos. Além disso, flexibilizam restrições a discursos que defendem limitar gêneros em determinadas profissões.

A iniciativa de enviar a notificação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma reunião com ministros na manhã de sexta-feira. De acordo com Rui Costa, chefe da Casa Civil, Lula destacou a importância de proteger a soberania brasileira.

“O presidente foi muito claro: não vamos abrir mão da soberania do país. Qualquer empresa, seja nacional, seja internacional, deve respeitar as leis e a Justiça brasileiras. Por isso, ele determinou que a AGU interpele a Meta para explicar suas intenções no Brasil. Dependendo dessa resposta, tomaremos as medidas legais necessárias”, afirmou Costa.

*Com informações de Agência O Globo