Mauro Cid atuou como ajudante de ordens no governo de Jair Bolsonaro (Geraldo Magela/Agência Senado/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 11 de setembro de 2023 às 13h23.
Uma das condições impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para homologar a delação premiada de Mauro Cid era de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) fosse afastado do seu cargo oficial no Exército.
Tenente-coronel na corporação, o militar perdeu sua função e foi incorporado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP). O afastamento, no entanto, não tem impacto em sua remuneração: o aliado seguirá recebendo o salário bruto de R$ 27.027 ao mês, correspondente a sua patente. Com os descontos, de acordo com o Portal da Transparência, o valor líquido fica em torno de R$ 17,6 mil.
Fique por dentro das últimas notícias no Telegram da Exame. Inscreva-se gratuitamente
A manutenção do salário é prevista pela legislação brasileira. De acordo com a lei 8237/1991, militares só deixam de receber a remuneração em caso de desligamento por anulação de incorporação (expulsão), faltas disciplinares, condenação criminal ou falecimento. Neste último caso, os familiares têm direito à pensão.
No último sábado, a delação premiada de Mauro Cid foi homologada. Além do afastamento do Exército, Moraes impôs outras condições para que o ex-ajudante de ordens fosse solto como o uso da tornozeleira eletrônica, não sair de casa à noite e proibição de uso das redes sociais.
Para manter as condições e ganhar benefícios como o perdão judicial em caso de condenação, Cid terá que contribuir com investigações que envolvem seu ex-chefe, Jair Bolsonaro. Caso ele não conte tudo que souber, o acordo pode ser reincidido.
Principais inquéritos em que Cid deve colaborar:
A investigação mais avançada é a que trata da venda de presentes recebidos por Bolsonaro na Presidência. Cid deverá explicar por que e a mando de quem ele e seu pai venderam dois relógios recebidos pelo ex-presidente de outros chefes de estado.
Cid está preso desde maio pela suposta fraude em cartão de vacina de si próprio, sua família, além de Bolsonaro e sua filha Laura. Ele deverá explicar se os dados, alterados antes de uma viagem aos Estados Unidos, foram modificados por sua orientação.
Pela função que exercia, Cid é um personagem que se conecta a vários episódios envolvendo Bolsonaro. Um exemplo é a reunião no Palácio do Planalto em que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse ter ouvido do ex-deputado Daniel Silveira um plano para gravar Moraes.