O ministro da Educação, Aloizio Mercadante: a legislação combina critérios raciais com sociais, fixando que as vagas sejam preenchidas de acordo com a proporção de pretos, pardos e indígenas (Elza Fiúza/ABr)
Da Redação
Publicado em 30 de outubro de 2012 às 18h02.
Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (30) que não ficou surpreendido com o número de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se declararam negros (pretos ou pardos) e indígenas. Conforme informou o jornal Estadão no último domingo, 54% dos inscritos nesta edição se declararam pretos, pardos e indígenas.
"Não, não surpreende, porque a nossa expectativa é de 52% (taxa de pretos, pardos e indígenas na população geral, conforme o último Censo do IBGE), o que devia surpreender é um país onde os negros são 51% da população, e há dez anos, só 4% tinham curso superior", afirmou o ministro, após participar de evento em Brasília. Mercadante destacou que é preciso continuar trabalhando para que negros e indígenas tenham nas universidades "o peso que têm na sociedade". Este será o primeiro Enem realizado após a adoção nas universidades federais da Lei das Cotas, que já vale para o próximo vestibular. O exame está marcado para o próximo fim de semana.
A Lei das Cotas determina que no próximo vestibular 12,5% das vagas nas instituições federais sejam reservadas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, chegando a 50% em quatro anos. Metade das vagas destinadas a esses alunos deverá ser preenchida por estudantes com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 933).
A legislação combina critérios raciais com sociais, fixando que as vagas sejam preenchidas de acordo com a proporção de pretos, pardos e indígenas em cada unidade da Federação, de acordo com o último Censo do IBGE. No Estado de São Paulo, por exemplo, pretos, pardos e indígenas são 34,73% da população. O ministro destacou as mudanças na forma de correção das redações - o Ministério reduziu a discrepância na nota dos dois avaliadores de 300 para 200 pontos, o que vai levar a um aumento no número de textos que serão submetidos a uma terceira apreciação. "A redação realmente é uma grande mudança de patamar, primeiro porque disponibilizamos um guia que orienta a redação, dizendo as competências que se espera de cada redação, depois aprimoramos o critério de correção", observou.