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Da Redação
Publicado em 30 de outubro de 2012 às 17h15.
Brasília – O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que representa o réu Rogério Tolentino na Ação Penal 470, o processo do mensalão, encaminhou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte de seu cliente. Ele disse que tomou a medida para se antecipar a qualquer decisão do relator Joaquim Barbosa para retenção do documento.
“Mandei ontem um ofício ao relator por Sedex , com o passaporte anexado. Achei que não valia a pena ir pessoalmente a Brasília para isso”, confirmou o advogado à Agência Brasil. Ele disse que ainda não foi informado oficialmente de qualquer pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para recolhimento dos passaportes, mas que ainda assim preferiu entregar o documento porque seu cliente não pretende viajar para o exterior. O gabinete do relator não confirmou o recebimento do documento.
Tolentino é advogado e prestava serviços ao publicitário Marcos Valério na época que as primeiras denúncias do esquema do mensalão vieram à tona, em 2005. Ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas a Corte ainda não fixou as penas para os crimes.
Informações sobre o pedido da PGR circulam na imprensa desde a semana passada, mas não houve qualquer confirmação oficial até agora. Ontem, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a solicitação não passou pela presidência, mas não negou que possa estar no gabinete do relator. Barbosa está na Alemanha para tratamento de saúde. A PGR também não comenta o assunto.
“Eu até não concordo com o pedido do PGR [o procurador-geral da República, Roberto Gurgel]. Mas para evitar que se dê a liminar, depois mande uma equipe da Polícia Federal vir aqui em Minas Gerais fazer busca e apreensão do passaporte, achei melhor entregar, é mais simples”, explicou Abreu e Silva.“Se o ministro não quiser ficar com o passaporte, ele me devolve,” ressalvou.