Brasil

Mendes: ser relator de um processo como Lava Jato tumultua a vida

O ministro do TSE falou ainda do conflito existente entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Gilmar Mendes: ele evitou se posicionar sobre a relatoria do processo, que estava a cargo do ministro Teori Zavascki (Elza Fiúza/ABr/Fotos Públicas)

Gilmar Mendes: ele evitou se posicionar sobre a relatoria do processo, que estava a cargo do ministro Teori Zavascki (Elza Fiúza/ABr/Fotos Públicas)

AB

Agência Brasil

Publicado em 27 de janeiro de 2017 às 10h06.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que "ninguém deseja ser relator da [Operação] Lava Jato".

Em palestra sobre Crise Política e Conflito entre Poderes, na Casa do Saber, em São Paulo, ele afirmou que ser relator de um processo como esse "tumultua a vida de todos e desorganiza por completo o gabinete, que passa a ficar concentrado nesse tipo de matéria".

Mendes evitou se posicionar sobre a relatoria do processo, que estava a cargo do ministro Teori Zavascki, que morreu no último dia 19 em acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro.

"A presidente [do STF] Cármen [Lúcia] está fazendo essa avaliação e certamente tomará a deliberação tendo em vista exatamente a base do artigo do regimento interno. Ela, certamente, fará essa avaliação, discutindo com os colegas e produzindo talvez um consenso básico, um entendimento entre eles", disse

Mendes também evitou falar sobre o julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Roussef e Michel Temer. Questionado, disse não ter previsão se o processo será julgado ainda neste semestre.

"Depende do que o relator traga a esse processo. Ele ainda está fazendo a instrução, o processo se alongou, como eu disse, porque nós consumimos um ano - todo o ano de 2015 - discutindo sua admissibilidade. Portanto, houve uma demora involuntária. Por isso que estamos atrasados", explicou.

Conflito entre Poderes

Durante a palestra, ao lado do constitucionalista Carlos Blanco de Morais, o ministro do TSE falou ainda do conflito existente entre os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

"O ideal, mesmo nos casos de omissão [do Congresso Nacional], é que encontremos uma base de diálogo, um elemento de caráter procedimental, que permita estimular um processo decisório, mas não tomar a decisão que o Congresso tem que tomar".

Ele ressaltou, no entanto, que isso nem sempre é possível e que o Supremo acaba por assumir o ato de legislar em algumas questões.

Acompanhe tudo sobre:GovernoOperação Lava JatoSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Alexandre de Moraes rejeita recurso apresentado pela Defensoria em nome de Zambelli

Entenda o motivo da prisão do ex-ministro Gilson Machado e sua ligação com Mauro Cid

STF manda prender Mauro Cid, mas revoga ordem em sequência, diz jornal

Defesa de Cid pede ao STF investigação de perfil citado em interrogatório de trama golpista