Brasil

Membros do MST ocupam sede de usina em Minas

O MST cobra a desapropriação da antiga usina, desativada desde o início da década de 1990 e cujo processo está bloqueado

MST diz que as lutas vão seguir o calendário já definido, independentemente do resultado das eleições (ARQUIVO/WIKIMEDIA COMMONS)

MST diz que as lutas vão seguir o calendário já definido, independentemente do resultado das eleições (ARQUIVO/WIKIMEDIA COMMONS)

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Da Redação

Publicado em 21 de fevereiro de 2011 às 17h24.

Belo Horizonte - Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ocuparam na madrugada de hoje a sede da Usina Ariadnópolis em Campo do Meio (MG). O MST cobra a desapropriação da antiga usina, desativada desde o início da década de 1990 e cujo processo está bloqueado.

A Superintendência em Minas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra-MG) divulgou nota hoje informando que a fazenda, de 3,6 mil hectares, onde funcionava a usina, está impossibilitada de ser desapropriada para fins de reforma agrária e implantação de um assentamento, pois a Lei 8.629/93 proíbe o procedimento em áreas ocupadas (esbulho possessório).

Conforme o Incra-MG, desde 1997 - quando cerca de 200 famílias do MST, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetaemg) e ex-funcionários da usina ocuparam o imóvel - a fazenda Ariadnópolis vem sendo alvo de sucessivas invasões. Já foram realizadas reintegrações de posse concedidas pela Justiça, mas a propriedade voltou a ser ocupada. O MST informou ao Incra que 600 pessoas participaram da invasão. A Polícia Militar (PM) não registrou incidentes durante a ocupação.

O instituto divulgou nota assinada pela superintendente Luci Rodrigues Espeschit para rebater um comunicado do MST, no qual aponta "paralisia" da reforma agrária em Minas. O Incra-MG argumentou que em 2007 abriu processo de desapropriação por interesse social (Lei 4.132/62), mas a empresa proprietária da fazenda responde por ações trabalhistas e fazendárias. Em razão de um recurso contra a decretação da falência da empresa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Incra alega que "está impossibilitado de proceder a desapropriação por interesse social".

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