Brasil

Médica cubana presta depoimento ao Ministério Público

Após o depoimento da médica, procurador disse que o inquérito do MPT sobre o programa aguarda inspeções dos procuradores nos estados para conclusão

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de fevereiro de 2014 às 14h46.

Brasília - A médica cubana Ramona Matos Rodrigues, que deixou o Programa Mais Médicos na semana passada e pediu asilo ao Brasil, disse nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que fez curso pela internet nas duas últimas semanas antes de se desligar do programa.

Para o procurador Sebastião Caixeta, ainda que haja um curso de especialização semanal, o vínculo trabalhista se mantém.

"Quando da edição da Medida Provisória que criou o programa Mais Médicos, o governo brasileiro alegou que traria os profissionais para cursos de especialização. No entanto, o que se verifica é um vínculo trabalhista claro", disse.

Após o depoimento da médica, o procurador disse que o inquérito do MPT sobre o programa aguarda inspeções dos procuradores nos estados para conclusão. Ele ressaltou ainda não ter informações do valor já repassado à Cuba referente aos salários dos profissionais que vieram para o Brasil.

Um ponto do depoimento de Ramona que também foi novidade para o Ministério Público diz respeito à autorização necessária aos médicos para sair da cidade onde trabalham.

"Para sair de Pacajá (PA), tinha que pedir uma autorização. O contrato também traz um termo de confidencialidade que proíbe relacionamentos com não cubanos", contou a médica no depoimento.

"A autorização para sair não era um assunto que vinha sendo tratado, mas todo cidadão deve ter esse direito preservado (de ir e vir)", afirmou o procurador.

Caixeta voltou a ressaltar que o inquérito leva à conclusão de que a legislação brasileira tem sido violada com o programa. Além do não cumprimento dos direitos trabalhistas a todos os profissionais, a situação dos médicos cubanos é considerada pelo Ministério Público como discriminatória.

Acompanhe tudo sobre:MédicosMinistério PúblicoSaúde no BrasilSUSMais Médicos

Mais de Brasil

Oficial de Justiça tenta notificar Eduardo Bolsonaro, mas é informado que ele está nos EUA

Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem em comissão do Senado

Governo de SP vai usar detentos do semiaberto para limpeza de ruas após fortes chuvas e vendaval

Governo dos EUA afirma que dois milhões de imigrantes ilegais já deixaram o país