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MEC prepara projeto para banir uso de celulares nas escolas a partir de outubro

A proposta faz parte de um pacote do ministério para diminuir o uso excessivo de dispositivos eletrônicos nas escolas

Uso de celulares nas escolas é alvo de projeto de lei para reduzir distração e melhorar a aprendizagem (fotostorm/Getty Images)

Uso de celulares nas escolas é alvo de projeto de lei para reduzir distração e melhorar a aprendizagem (fotostorm/Getty Images)

Agência o Globo
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Publicado em 20 de setembro de 2024 às 17h33.

O Ministério da Educação (MEC) está preparando para outubro um projeto de lei que deve prever o banimento do uso de celulares por estudantes dentro das escolas. A ação integra um pacote de medidas para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de aula. A informação foi revelada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo MEC ao GLOBO.

Em julho, relatório da Unesco sugeriu o banimento de celulares aos países. Segundo o documento, restrições são adotadas em nações como Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México.

Rio proíbe uso de celular em escolas: quais países têm restrições do tipo?

Impacto dos eletrônicos na educação

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) de 2022 mostraram que os celulares e aparelhos eletrônicos impactam negativamente a capacidade de os alunos brasileiros prestarem atenção nas aulas. O problema se tornou tema de debate e norma entre escolas particulares e públicas no Brasil.

A decisão do MEC do governo Lula recebe apoio parcial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara. Ferreira afirmou:

“Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada”.

O cenário no Brasil

No Brasil, desde 2015 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula de estabelecimentos de educação básica e superior (PL 104/2015), de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).

Na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a proposta permite o uso dos aparelhos quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e autorizados pelos professores ou corpo gestor. Para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a regulamentação prevê o uso controlado de eletrônicos, focado em atividades pedagógicas supervisionadas.

Proibir ou não proibir?

Segundo a ONU, um em cada quatro países possui leis que proíbem o uso de smartphones em escolas.

Celulares nas escolas de outros países:

  • Estados Unidos: Em 2023, a Flórida aprovou uma lei exigindo que as escolas imponham regras para barrar o uso de celulares nas aulas.
  • França: Desde 2018, o uso de celulares é proibido para estudantes com menos de 15 anos, exceto para alunos com deficiência ou para o aprendizado.
  • Holanda: O governo determinou que as escolas alinhem regras de uso com pais, professores e alunos para avaliar, no final do ano letivo de 2024-2025, o impacto da medida.
  • Canadá: Algumas províncias baniram o uso de smartphones total ou parcialmente.

O que dizem os defensores da proibição?

  • Celulares atrapalham a socialização
  • Dispositivos prejudicam a capacidade de concentração

O que dizem os defensores da liberação?

  • Tecnologia pode ser aliada na aprendizagem
  • Proibição priva os alunos do direito à comunicação

O debate sobre o uso de celulares nas escolas está no centro das discussões educacionais, destacando a importância de equilibrar o uso da tecnologia para fins pedagógicos e o bem-estar dos estudantes.

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