O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 6, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de reduzir o analfabetismo e elevar a escolaridade de pessoas com mais de 15 anos que não tenham concluído o ensino básico.

A política prevê a colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal para a ampliação do número de matrículas entre adultos e jovens. A iniciativa vai ofertar 3,3 milhões de novas matrículas no EJA, além de 900 mil vagas na retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que alfabetiza pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade dos locais de funcionamento e horários das aulas.

O pacto também prevê a integração do ensino com a educação profissional e tecnológica. A política terá o investimento de cerca de R$ 4 bilhões.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023 feita pelo IBGE, 9,6 milhões de brasileiros acima dos 15 anos de idade não sabiam ler e escrever. O número representa 5,6% do total de pessoas com mais de 15 anos do país.

— Em 2022, tínhamos 163 milhões de pessoas com mais de 15 anos e, dentre elas, 11,4 milhões não eram alfabetizadas. (...) Uma taxa de 7% de analfabetismo — disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento da medida.

Para implementar as ações, os estados e municípios terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado.

De acordo com o MEC, as escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro, podendo ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos, estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes e adequação do espaço escolar para atender jovens e adultos.