Brasília – O Ministério da Educação definiu os procedimentos para adesão de instituições públicas como as estaduais e municipais de educação superior e de saúde, escolas e programas de residência médica ao Programa Mais Médicos. Estabeleceu também as regras para atuação de supervisores e tutores que vão supervisionar os médicos residentes do programa. Os procedimentos estão em portaria publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

As instituições interessadas em aderir devem preencher um termo de pré-adesão entre 05 a 12 de agosto. Serão selecionadas instituições, escolas e programas de residência apenas nas unidades da federação onde não houver adesão de instituição federal de educação superior.

De acordo com a portaria, podem aderir ao Mais Médicos as instituições públicas estaduais e municipais de educação superior com curso de medicina gratuito; os programas de residência em medicina de família e comunidade, de medicina preventiva e social e clínica médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica; as escolas de governo em saúde pública, com, no mínimo, um programa de residência médica ou de pós-graduação na área de saúde coletiva ou afins; e as secretarias municipais e estaduais de saúde com ao menos um programa de residência médica vinculado a elas.

No momento da pré-adesão, as instituições, escolas e programas de residência devem indicar um tutor acadêmico responsável pelas atividades. Os tutores receberão bolsa-tutoria e serão responsáveis pela orientação acadêmica e planejamento das atividades do supervisor. Caberá aos tutores coordenar as atividades acadêmicas da integração entre ensino e serviço, atuando em cooperação com os supervisores e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os supervisores serão selecionados por meio de edital e também receberão bolsa, conforme avaliação e autorização das instituições. Eles terão atribuições como acompanhar periodicamente as atividades dos médicos participantes do Programa Mais Médicos e devem estar disponíveis para esses profissionais por meio de telefone e internet. Serão responsáveis também por aplicar a avaliação.

Lançado em julho, o Mais Médicos tem o objetivo de levar médicos para o interior e para periferias de grandes cidades e prevê que os profissionais atuem na atenção básica da rede pública de saúde sob a supervisão de instituições públicas de ensino.