Sergio Moro: Alberto Fraga minimizou a atuação do ministro à frente da pasta da Justiça e Segurança Pública (André Coelho/Reuters)
Agência O Globo
Publicado em 23 de janeiro de 2020 às 18h33.
São Paulo — Cotado para assumir o Ministério da Segurança Pública que o presidente Jair Bolsonaro cogita recriar, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-RJ) se diz lisonjeado com a ideia, mas nega ter conversado recentemente com o presidente sobre o assunto. Fraga defendeu o desmembramento do ministério de Sergio Moro - hoje Justiça e Segurança Pública - para dar maior priorização à pauta da segurança e desvinculou as ações tomadas pelo ex-juiz da Lava-Jato na redução dos índices de criminalidade em 2019.
Questionado sobre se aceitaria o cargo caso Bolsonaro o convidasse, Fraga disse "não fazer a menor ideia", e que teria de conversar com o presidente antes. O ex-deputado aproveitou para cutucar Moro quando respondeu sobre por que acha que seu nome foi cogitado para a pasta.
— Eu sou autor de 15 projetos de lei em relação à segurança pública, sempre trabalhei na comissão da segurança. Sou coronel da Polícia Militar da reserva e não sou o dono da verdade. Vou vivendo e aprendendo coisas novas no dia a dia. Como é que alguém vem e intitula alguém que é juiz como o bambambam? Não, isso está errado.
Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que estuda a recriação da pasta, como havia prometido na quarta-feira para secretários estaduais da área. Ele admitiu que Sergio Moro "deve ser" contrário à ideia, já que veria seu "superministério" separado em dois ministérios, o da Justiça, no qual o ex-juiz permaneceria, e o da Segurança Pública.
Fraga minimizou a atuação de Moro à frente da pasta.
— Quero que você me aponte qual foi a medida que ele (Moro) adotou (para a redução da criminalidade) — disse Fraga, antes de listar duas medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública que, segundo ele, não tiveram relação direta com a queda dos crimes no país.
O ex-deputado afirmou em seguida que Moro foi "obrigado, por ordem da Justiça", a não contingenciar o Fundo Nacional de Segurança Pública, decisão com a qual Fraga concordou e definiu como "importante". A segunda medida foi isolar os líderes de facções criminosas, ação que ele declarou "não ter nada a ver" com a redução dos homicídios nas cidades.
— Não há relação direta, com todo o respeito que eu tenho ao ministro Moro, que é um ícone no combate à corrupção. Mas vamos dar a César o que é de César. Num momento como esse, você esquecer o esforço dos governos estaduais é sacanagem. Todo mundo sabe que os números que aí estão foram consequência da criação do ministério da Segurança Pública quando era isolado (no governo de Michel Temer). Isso é importante dizer. O mérito da redução da criminalidade é das polícias estaduais. É uma covardia dizer que é do ministério da Segurança Pública — afirmou.
Uma das principais bandeiras de Moro à frente do ministério é o programa "Em Frente, Brasil", uma iniciativa de segurança pública que teve um programa piloto em cinco municípios. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) também é responsável pelo Banco Nacional de Perfis Genéticos, cujo fortalecimento é outra iniciativa propagandeada por Moro. O ministro tem apostado no combate ao crime organizado e capitalizado a queda em diversos índices de crimalidade, cuja tendência é identificada desde 2018.
Alberto Fraga diz ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro "uns nove meses atrás" sobre a recriação da pasta, ocasião na qual defendeu a medida e criticou a junção de duas áreas independentes sob o comando de um só ministro. O ex-deputado disse que Moro não sai derrotado caso a separação das pastas seja feita e que o ministro não pode pensar dessa forma, por ser um "cara muito bem conceituado perante o povo brasileiro". Segundo ele, dizer que medida esvazia poderes de Moro é "pura histeria".
Fraga é amigo de Bolsonaro há quase 40 anos e atuava como coordenador da "bancada da bala" na Câmara, mas não se reelegeu e perdeu o mandato em 2018. Ele foi condenado em 2018 pelo crime de concussão, isto é, quando se usa o cargo público para obtenção de vantagem indevida, acusado de cobrar propina no setor de transportes quando era secretário do governo de José Roberto Arruda, em 2008. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), ele teria exigido e recebido R$ 350 mil entre julho e agosto daquele ano.
Em 2019, no entanto, Fraga foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cabendo recurso da decisão. A interlocutores, o então deputado dizia ter ficado de fora da da formação do governo de Bolsonaro para não expô-lo a constrangimentos.