Brasília - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) declarou que há nítidas violações dos direitos humanos da população carcerária do Maranhão.

O estado vive uma crise de segurança dentro e fora dos presídios desde o início do ano, quando dois detentos foram presos e criminosos incendiaram quatro ônibus em São Luís, causando a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, e a internação de quatro pessoas.

A ONG Anistia Internacional considerou hoje inaceitável os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupros de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas.

Segundo a SDH, a ministra Maria do Rosário interrompeu suas férias e volta para Brasília nesta quarta-feira (8) para tomar providências quanto à situação “gravíssima” registrada no sistema penitenciário. “A SDH/PR repudia com veemência a barbárie e a banalização da vida que afrontam as garantias estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito”, diz a nota.

Ainda segundo o documento, a ministra Maria do Rosário convocou reunião com o objetivo de discutir medidas para “cessar imediatamente” as violações de direitos humanos e a violência ocorrida no estado.

O encontro, na próxima quinta-feira, ocorrerá no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, presidido por Maria do Rosário e composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério das Relações Exteriores, pelas associações brasileiras de Educação e Imprensa e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da própria SDH.