A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou um manual para detalhar os procedimentos que podem ser usados para afastar e capturar drones que se aproximem de aeroportos.

O problema cresce à medida que o uso de drones avança no país. Em dezembro de 2024, havia ao menos 181 mil deles registrados no país, segundo dados da Anac.

Os incidentes com drones não são recentes. Entre 2013 e 2022, foram registrados pelo menos nove episódios em que aeronaves não tripuladas colocaram em risco a operação de aeroportos, a segurança de autoridades políticas e até de refinarias, segundo o governo.

Em 11 de junho, por exemplo, os pousos e decolagens foram suspensos no aeroporto de Guarulhos por conta da presença de drones na cabeceira da pista.

Embora seja comum que os drones tenham travas que os impedem de voar perto de terminais aéreos, há casos de pessoas que modificam os sistemas para colocá-los no ar em áreas proibidas.

O manual da Anac aponta que há diversas táticas, tanto eletrônicas, como o uso de armas de pulso eletromagnético ou de embaralhamento de sinal, para confundir os sensores do drone, quanto físicas, como jogar uma rede sobre o aparato.

Outras opções físicas incluem usar jatos de água contra o drone, espuma ou aves de rapina, como águias, treinadas para agarrar drones.

“O Brasil possui uma sólida experiência na mitigação de riscos externos à aviação, especialmente aqueles relacionados à fauna. No entanto, os drones representam um novo e significativo desafio, dada sua estrutura metálica, que pode causar sérios danos às aeronaves”, disse Raquel Rocha, coordenadora de Segurança Operacional e Carga da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.

O que diz a lei

Os infratores que operarem drones em áreas restritas perto de aeroportos são punidos com base no Código Penal. O artigo 261 determina que expor a navegação aérea a perigo pode resultar em uma pena de dois a cinco anos de prisão.

No entanto, não há lei clara que autorize o abate de drones que sobrevoam aeroportos. As Forças Armadas podem atirar contra eles apenas em situações excepcionais e como último recurso. Assim, a recomendação é que eles sejam interceptados ou capturados, em vez de destruídos.

Veja a íntegra do manual aqui.